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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESNER QUEIROZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDUARDO PIRES GONTIJO· OAB MG 127086· CPF 078.***.***-12

Reu:

EDUARDO PIRES GONTIJO· OAB MG 127086· CPF 078.***.***-12

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/07/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosApelação Cível

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JESNER QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO PIRES GONTIJO· OAB MG 127086· CPF 078.***.***-12

Reu:

EDUARDO PIRES GONTIJO· OAB MG 127086· CPF 078.***.***-12

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2017

Distribuição

07/04/2017

Valor

R$ 129.183,21

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

HENRIQUE PEDRO DE ALBUQUERQUE

MARIA DAS DORES SILVEIRACPF

ANA PAULA DA SILVA LIMA

CLAUDIENE NOGUEIRA DIAS CORREIA

KARINE PAPI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209· CPF 169.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE· OAB SP 142527· CPF 009.***.***-58

Outros

ROBSON FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB SP 400777· CPF 292.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR SOUZA SEVIOLLE· OAB SP 142527· CPF 009.***.***-58

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MARIA DAS DORES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

MARIA DAS DORES SILVEIRACPF

FRANCISCO ORLANDO CUNHA DE MESQUITACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209

Reu:

ROBSON FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB SP 400777· CPF 292.***.***-71

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS DORES SILVEIRACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ALEXANDER SALGADO· OAB SP 166209

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 129.183,21

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELICNPJ

Reu

ROMULO GUSTAVO DOS SANTOS

FRANCISCO ORLANDO CUNHA DE MESQUITACPF

MARIA DAS DORES SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

SEM ADVOGADO

Reu:

ROBSON FERNANDO GOMES DA SILVA· OAB SP 400777· CPF 292.***.***-71

Reu:

ALEXANDRE LOMBARDI· OAB SP 190845· CPF 185.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/11/2024)

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