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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 24.244,12

Autor

JESSE FERREIRA DO ROSARIOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Advogados

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 24.244,12

Autor

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE

FUNAPE

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Reu

JESSE FERREIRA DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

JESSIKA PATRICIA SILVA DE BRITO· OAB PE 51839· CPF 108.***.***-30

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 1.411,20

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

JESSE LIMA ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

JESSE LIMA ROSARIO· OAB BA 53473· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JESSE LIMA ROSARIO em 08/08/2024 23:59. (19/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/04/2015

Distribuição

07/04/2015

Valor

R$ 148.800,00

Autor

GENIVALDO LEAL VITORIOCPF

Reu

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

UEZER LICER MOTA MARQUEZ

MARIANA LOPES NUNO MOTA MARQUES

LUIZ ANTONIO SANTOS E SANTO

PARTIDO RENOVACAO DEMOCRATICA - BAHIA - BA - ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER FERREIRA FREITAS· OAB BA 38227· CPF 662.***.***-72

Autor:

ATILA LEITE DOS SANTOS· OAB BA 44409· CPF 016.***.***-05

Autor:

MAURICIO BOMFIM MENDES· OAB BA 75142· CPF 014.***.***-06

Reu:

JESSE LIMA ROSARIO· OAB BA 53473· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SANTOS E SANTO em 21/03/2023 23:59. (15/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 26.886,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JESSE LIMA ROSARIO· OAB BA 53473· CPF 833.***.***-91

Reu:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

AUGUSTO CEZAR ALDIR MESSEDER· CPF 508.***.***-20

Reu:

JACKSON ALDIR OLIVEIRA· CPF 918.***.***-15

Reu:

WARLEN ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR· CPF 064.***.***-97

Último movimento: Determinado o bloqueio ou a penhora on line (22/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 26.886,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

GestanteReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 26.886,76

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 27643· CPF 806.***.***-15

Reu:

JESSE LIMA ROSARIO

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/03/2025)

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