Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 1.064,18

Último movimento: Decorrido prazo de JESSE SANTOS MENEZES em 23/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.064,18

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

BANCO BMG SACNPJ

JESSE SANTOS MENEZESCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

SILVINO DE ALENCAR BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/06/2023 (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 6.154,23

Autor

JESSE SANTOS MENEZESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA JESUINO RODRIGUEZ· OAB BA 28649· CPF 010.***.***-46

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 6.154,23

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

JESSE SANTOS MENEZESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/07/2025 (23/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 26.460,00

Autor

JESSE GONZAGA DE MENEZESCPF

Reu

MAURA LUIZA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Outros

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

CARLOS AUGUSTO DE MENDONCA CRUZ· OAB MG 179916· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURA LUIZA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

JESSE GONZAGA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MENDONCA CRUZ

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURA LUIZA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

JESSE GONZAGA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MENDONCA CRUZ· OAB MG 179916· CPF 107.***.***-10

Reu:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MENDONCA CRUZ· OAB MG 179916· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Definitivo (04/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURA LUIZA DE OLIVEIRA GUEDESCPF

Reu

JESSE GONZAGA DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE MENDONCA CRUZ· OAB MG 179916· CPF 107.***.***-10

Reu:

RONALDO FONTES CAVALIERI· OAB MG 43521· CPF 440.***.***-34

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE MENDONCA CRUZ· OAB MG 179916· CPF 107.***.***-10

Último movimento: Publicação (23/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal