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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEISE LUCIANO GOMES AITACPF

ELIANETE SALES DA SILVACPF

EDSON DE SOUZA SILVACPF

JEANNE MORAIS DE OLIVEIRACPF

ADRIANA RIBEIRO NATALCPF

+ 80 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

ESTADO RONDONIA

Advogados

Autor:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Autor:

CASSIO ESTEVES JAQUES VIDAL· OAB RO 5649· CPF 829.***.***-20

Autor:

RAMIRES ANDRADE DE JESUS· OAB RO 9201· CPF 902.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDÔNIACNPJ

Reu

ADRIANA RIBEIRO NATALCPF

ALBERTO JAKSTER CASARACPF

ALDINO FRANCA DA COSTACPF

ALESSANDRA SILVA VILELACPF

ALEXANDRE KRAEMERCPF

+ 81 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (27/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2005

Distribuição

21/09/2007

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (09/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON ALVES LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (07/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JAILTON LEITE ALVES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JAILTON ALVES LEITE (AGRAVANTE)

Reu

JAILTON LEITE ALVESCPF

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: JAILTON LEITE ALVES - Intimação - ADV: Murilo Vilas Boas Rios (OAB 154016/RJ) Processo 0012650-46.2006.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Diante do trânsito em julgado e baixa definitiva (fls. 1198/1238), cumpra-se o v. acórdão de fls. 1007/31, que manteve a r. sentença prolatada nos autos, comunicando-se o Juízo das Execuções competente com as cópias necessárias. Outrossim, expeça-se a certidão de sentença para... (29/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2770876/BA (2024/0391744-1) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: MURILO VILAS BOAS RIOS - RJ154016 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS agrava da decisão que inadmitiu seu recurso especial com base no art. 105, III, “a”, da CF, contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia no Recurso em Sentido Estrito n. 8002380-... (05/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 190041/2025 (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS em 24/10/2024 23:59. (25/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANDRE FELIPE PATATIBA EVANGELISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

KATIANE ZAMBONI BRUNOW· OAB ES 33151· CPF 137.***.***-46

Autor:

BRENDOW ALVES GAMA· CPF 147.***.***-00

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE PATATIBA EVANGELISTACPF

MURILO VILAS BOAS RIOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Autor:

KATIANE ZAMBONI BRUNOW· OAB ES 33151· CPF 137.***.***-46

Autor:

BRENDOW ALVES GAMA· OAB ES 28459· CPF 147.***.***-00

Reu:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

KATIANE ZAMBONI BRUNOW· OAB ES 33151· CPF 137.***.***-46

Reu:

BRENDOW ALVES GAMA· OAB ES 28459· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE FELIPE PATATIBA EVANGELISTACPF

MURILO VILAS BOAS RIOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Autor:

KATIANE ZAMBONI BRUNOW· OAB ES 33151· CPF 137.***.***-46

Autor:

BRENDOW ALVES GAMA· OAB ES 28459· CPF 147.***.***-00

Reu:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

KATIANE ZAMBONI BRUNOW· OAB ES 33151· CPF 137.***.***-46

Reu:

BRENDOW ALVES GAMA· OAB ES 28459· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ANDRÉ FELIPE PATATIBA EVANGELISTA DEFESA: MURILO VILAS BOAS RIOS PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ARMÊNIA CRISTINA SANTOS RELATORA: DESA. SORAYA MORADILLO PINTO ACORDÃO EMENTA:DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. FRAÇÃO DA TENTATIVA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO NÃO ACOLHIDO. I. Caso em exame 1.Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à... (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 10.467,90

Autor

MURILO VILAS BOAS RIOSCPF

Reu

EXPRESSO ITAMARATI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

ADRIANO HENRIQUE LUIZON· OAB SP 160903· CPF 121.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de MURILO VILAS BOAS RIOS em 05/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 2.950,00

Autor

ISLAYANE CAROLINE DA SILVA BRANDAOCPF

Reu

HAYLIGON DE LACERDA LIMACPF

HAYLIGON DE LACERDA LIMA

Advogados

Autor:

ANDREA DE MENEZES AMANDO· OAB PE 45462· CPF 063.***.***-09

Autor:

ALEX MESSIAS FREITAS DE SOUZA· OAB BA 66889· CPF 529.***.***-30

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

LARA MUCCINI PALITOT OLIVEIRA· OAB PE 57803· CPF 707.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de LARA MUCCINI PALITOT OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ASDEM - ASSOCIACAO DE EMPRESAS DE MARAUCNPJ

Reu

MANASSES SANTOS SOUZACPF

MUNICIPIO DE MARAUCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Autor:

IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO· OAB BA 45473

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de MANASSES SANTOS SOUZA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 14.946,00

Autor

MURILO VILAS BOAS RIOSCNPJ

Reu

HSYSTEM TECNOLOGIA LTDACNPJ

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI· CPF 150.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA em 17/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MURILO VILAS BOAS RIOSCPF

Reu

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Autor:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI· OAB RJ 214207· CPF 150.***.***-09

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Autor:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL STEELE WIECHMANN· OAB RJ 159796· CPF 115.***.***-20

Reu:

OTAVIO SIMOES BRISSANT· OAB RJ 146066· CPF 085.***.***-79

Reu:

LUCAS DE OLIVEIRA BRESSANI· OAB RJ 214207· CPF 150.***.***-09

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA· OAB SP 147513· CPF 183.***.***-21

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BIANCA DA SILVA SIMOESCPF

Reu

PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA

SELLING CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Reu:

DANIELLA DO LAGO LUIZ· OAB RJ 93348· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

BIANCA DA SILVA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA· OAB RJ 107861· CPF 043.***.***-00

Autor:

LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO· OAB RJ 145770· CPF 077.***.***-90

Reu:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAZA DEL ARTE INCORPORADORA LTDA

SELLING CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA

Reu

BIANCA DA SILVA SIMOES

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

19/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

CAREN REGINA PEREIRA LIMACPF

FABRICIO SOARES NOBREGACPF

Reu

CONSTRUTORA TENDA S/ACPF

GAFISA S/A

Advogados

Autor:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Autor:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Reu:

MURILO VILAS BOAS RIOS· OAB RJ 154016· CPF 998.***.***-97

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Definitivo (16/08/2025)

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