JESSICA COSTA MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

CARLOS ATILA CONCEICAO COSTA

CAMILO DE LELIS SANTOS DE JESUS JUNIORCPF

CLEBER JARDESSON NERIS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JERFESON NOLLAN BRANDAO DE LIMA· OAB BA 46163· CPF 676.***.***-53

Autor:

DOUGLAS FERREIRA VICENTE DA SILVA· OAB BA 46778· CPF 043.***.***-02

Autor:

IVAN JEZLER COSTA JUNIOR· OAB BA 22452· CPF 836.***.***-00

Autor:

RAFAEL TRINDADE DE JESUS· OAB BA 49917· CPF 029.***.***-50

Autor:

ROGERIO MADEIRA MENEZES DE OLIVEIRA· OAB BA 37905· CPF 840.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/03/2026 (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 1.645,18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046743-22.2014.8.03.0001. EXEQUENTE: PAULO ROBERTO BRAGA DOS SANTOS, DALILA DA SILVA SENA DA SILVA, IRACI PALMEIRA GERMANO, MARCO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA, DJANIRA FERNANDES RAPOSO CRIANÇA/ADOLESCENTE: SORAIA TEL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2014

Distribuição

03/09/2014

Valor

R$ 1.645,18

Autor

SORAIA TELES SANDIMCPF

MARCOS PAULO BARATA FERREIRACPF

SANDRA MARIA DOS ANJOS COELHOCPF

JOANA AUGUSTA DE SOUZACPF

CARLA PATRICIA RIBEIRO NOBRECPF

+ 197 outros

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO BARROS DE ANDRADE· OAB AP 527· CPF 205.***.***-15

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Autor:

WILKER DE JESUS LIRA· OAB AP 1711· CPF 404.***.***-49

Autor:

ARNALDO DE SOUSA COSTA· OAB AP 3194· CPF 508.***.***-53

Autor:

ALAN DA SILVA AMORAS· OAB AP 3485· CPF 768.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE REPRESSAO A DELITOS DE TRANSITO - DPTRAN

Reu

JESSICA DAYANNY COSTA MENDESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL ALBENIS MONTEIRO DA SILVA· OAB AP 5798· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 57.384,82

Autor

FELIX RODRIGUES DE ALENCARCPF

F. R. ALENCARCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

F. R. ALENCARCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6062052-92.2025.8.03.0001. Autor: F. R. ALENCAR Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA SENTENÇA F. R. ALENCAR – ME opôs embargos de declaração contra a sentença proferida por este juízo no ID 25938650, apontando-a como contraditória e indicando, especificamente, em que consistiam os vícios apontados: “A sentença embargada incorre em contradição interna no próprio dispositivo, circunstância que impõe seu saneamento, sob pena de invi... (09/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULACPF

IVANICE MENDES DE PAULACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACAO (SEMDUH)

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 10.900,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6036110-58.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 01 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EQUATORIAL ENERGIA S/A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A e ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO - AP2528-A POLO PASSIVO:DIOGO MONTEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA DAYANNY COSTA MENDES - AP... (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 10.900,00

Autor

R3 ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

EQUATORIAL ENERGIA S/ACNPJ

Reu

DIOGO MONTEIRO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Conhecido o recurso de R3 ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 43.755.984/0001-23 (RECORRENTE) e não-provido (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agência e DistribuiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/A

R3 ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6036110-58.2025.8.03.0001. AUTOR: DIOGO MONTEIRO DOS SANTOS REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, R3 ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO Considerando que os honorários sucumbenciais constituem direito autônomo do advogado, admito o processamento do presente cumprimento de sentença nos próprios autos, por conseguinte, determino o cadastramento de MONTALVÃO NEVES & OLIVEIRA – ADVOCACIA EMPRESARIAL como exequente, para fins de regular pro... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agência e DistribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO MONTEIRO DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL ENERGIA S/A

R3 ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Autor:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Reu:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO· OAB AP 2528· CPF 737.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6036110-58.2025.8.03.0001. AUTOR: DIOGO MONTEIRO DOS SANTOS REU: EQUATORIAL ENERGIA S/A, R3 ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA DECISÃO Considerando que os honorários sucumbenciais constituem direito autônomo do advogado, admito o processamento do presente cumprimento de sentença nos próprios autos, por conseguinte, determino o cadastramento de MONTALVÃO NEVES & OLIVEIRA – ADVOCACIA EMPRESARIAL como exequente, para fins de regular pro... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

R$ 9.497,01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012000-78.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ADRIANA PATRICIA DA LUZ GEMAQUE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando detidamente os autos, verifica- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/03/2017

Distribuição

27/03/2017

Valor

R$ 9.497,01

Autor

ADRIANA PATRICIA DA LUZ GEMAQUECPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO· OAB PA 23081· CPF 015.***.***-79

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

22/03/2017

Distribuição

22/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA PATRICIA DA LUZ GEMAQUECPF

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Autor:

MAYRA DANIELLE SILVA CAMARAO· OAB PA 23081· CPF 015.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012000-78.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: ADRIANA PATRICIA DA LUZ GEMAQUE EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Compulsando detidamente os autos, veririca0se que ainda está pendente a expedição de ROV referente aos honorários de sucumbência. Determino: Expedir RPV em nome da patrona da parte credora, no valor de R$ 1.200,00, requisitando diretamente da Fazenda Pública, através de seu P... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 304.209,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6056542-35.2024.8.03.0001. APELANTE: FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES Advogado do(a) APELANTE: JESSICA DAYANNY COSTA MENDES - AP5895-A APELADO: SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MACAPA, MUNICIPIO DE MACAPA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Apelação Cível interposta por FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES, pr... (03/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 304.209,49

Autor

FILOMENA NEVES DA COSTA MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2026 (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENA NEVES DA COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6056542-35.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Dê-se ciência às partes, por meio eletrônico, acerca do retorno dos autos. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Centra... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FILOMENA NEVES DA COSTA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6056542-35.2024.8.03.0001. REQUERENTE: FILOMENA NEVES DA COSTA MENDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DECISÃO Dê-se ciência às partes, por meio eletrônico, acerca do retorno dos autos. Macapá/AP, 28 de maio de 2026. ROBSON TIMOTEO DAMASCENO Juiz(a) de Direito do 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Centra... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6088452-46.2025.8.03.0001. REQUERENTE: ANA CRISTINA MELO BRAZAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA DA PRESCRIÇÃO Em se tratando de reclamação propost Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe pr... (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CRISTINA MELO BRAZAOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANA CRISTINA MELO BRAZAO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria nº 001/2022- JEFAZ - tendo em vista que a execução deve iniciar-se pelo cumprimento da obrigação de fazer, intimo a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 15 de junho de 2026. JANINA MORAES LOPES Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial... (16/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 7.400,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 7.400,00

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULACPF

Reu

DINALDO ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Despejo por InadimplementoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULA

Reu

DINALDO ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDOMIRO MENDES DE PAULA Advogado(s) do reclamante: JESSICA DAYANNY COSTA MENDES, LUCAS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: DINALDO ALVES GONCALVES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 31/07/2026 08:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para partic... (19/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDOMIRO MENDES DE PAULA

Reu

DINALDO ALVES GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LUCAS SILVA DOS SANTOS· OAB AP 5168· CPF 899.***.***-20

Autor:

JESSICA DAYANNY COSTA MENDES· OAB AP 5895· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: VALDOMIRO MENDES DE PAULA Advogado(s) do reclamante: JESSICA DAYANNY COSTA MENDES, LUCAS SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: DINALDO ALVES GONCALVES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 31/07/2026 08:30 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para partic... (19/06/2026)

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