Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

JESSICA DAIANE SILVA BORGESCPF

Reu

EUDOCIA GONCALVES ARNAUDCPF

Último movimento: Decorrido prazo de EUDOCIA GONCALVES ARNAUD em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE DEMILSON SANTOS MATOS

Advogados

Reu:

DANIEL SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 64325· CPF 842.***.***-91

Reu:

JESSICA DAIANE DA SILVA· OAB PE 59842· CPF 109.***.***-44

Reu:

RENATO DATTOLI NETO· OAB BA 42446· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001425-69.2020.8.05.0059. Reu: Jose Demilson Santos Matos Advogado: Daniel Santos Teixeira (OAB:BA64325) Advogado: Jessica Daiane Da Silva (OAB:PE59842) Advogado: Renato Dattoli Neto (OAB:BA42446) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Lucilma Dos Santos, Testemunha: Aline Santos De Jesus Testemunha: Joseane Bispo Terezo Testemunha: Demilson Junior Santos Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara Crime, Júri, Execuções... (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICACNPJ

Reu

RANIELE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

CARLOS MACIEL MENESES DAS VIRGENS· OAB BA 48909· CPF 036.***.***-57

Reu:

ANA KARINA SILVA DE SENNA· OAB BA 18889· CPF 983.***.***-87

Reu:

JESSICA DAIANE DA SILVA· OAB PE 59842· CPF 109.***.***-44

Reu:

RENATO DATTOLI NETO· OAB BA 42446· CPF 046.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de RANIELE SOUZA DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 17.438,00

Autor

ROSINETE CONCEICAO DA SILVA BEZERRACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 37747· CPF 079.***.***-83

Autor:

JESSICA DAIANE DA SILVA· OAB PE 59842· CPF 109.***.***-44

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALERIA SOARES DE OLIVEIRA

Reu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

VALERIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 37747· CPF 079.***.***-83

Autor:

JESSICA DAIANE DA SILVA· OAB PE 59842· CPF 109.***.***-44

Reu:

VALERIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 37747· CPF 079.***.***-83

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

JESSICA DAIANE DA SILVA· OAB PE 59842· CPF 109.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DENISON GONCALVES VERISSIMO DE SOUSACPF

Reu

DACAJI INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENIJANE NEGREIROS DA SILVA· OAB PE 41483· CPF 364.***.***-04

Autor:

VALERIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 37747· CPF 079.***.***-83

Autor:

JESSICA DAIANE DA SILVA· OAB PE 59842· CPF 109.***.***-44

Reu:

WEDLLA FELIX SOARES COSTA· OAB PE 38734· CPF 086.***.***-05

Reu:

VIRNA ALVES FERREIRA· OAB PE 18619· CPF 504.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

JESSICA DAIANE DA SILVACPF

Reu

CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

JESSICA DAIANE DA SILVA· OAB PE 59842· CPF 109.***.***-44

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 10.998,20

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 10.998,20

Autor

IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAOCNPJ

Reu

JESSICA DAIANE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA· OAB SP 185064· CPF 272.***.***-14

Autor:

DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA· OAB SP 315249· CPF 337.***.***-70

Reu:

VALERIA SOARES DE OLIVEIRA· OAB PE 37747· CPF 079.***.***-83

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DAIANE DA SILVA

Reu

CEBRASPE

DIRETORA GERAL DO CEBRASPE

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Autor:

JESSICA DAIANE DA SILVA· OAB PE 59842· CPF 109.***.***-44

Reu:

DANIEL BARBOSA SANTOS· OAB DF 13147· CPF 606.***.***-53

Último movimento: Definitivo (23/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal