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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2019

Distribuição

11/04/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLE LEVY DE SÁCPF

Advogados

Autor:

JESSICA SOARES DE CARVALHO· OAB PA 17879· CPF 977.***.***-91

Outros

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (15/12/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2020

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Reu

DANIELLE LEVY DE SÁCPF

Advogados

Autor:

TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES· OAB MA 10042· CPF 009.***.***-26

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

JESSICA SOARES DE CARVALHO· OAB PA 17879

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/10/2013

Distribuição

18/10/2013

Valor

R$ 18.000,00

Autor

EDER MAURO CARDOSO BARRACPF

Reu

CLOTILDE AMARAL FERREIRA

JAIR PEREIRA FERREIRACPF

MARIA EDINEIA PEREIRA FERREIRA

INACIO AMARAL FERREIRA

BERENICE PEREIRA FERREIRA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Autor:

JESSICA SOARES DE CARVALHO· OAB PA 17879· CPF 977.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA SOUZA PEREIRA· OAB PA 13252· CPF 743.***.***-20

Reu:

ARETHUZA MAGNO BORGES TRINDADE· OAB PA 35021· CPF 025.***.***-12

Reu:

JOICE DE JESUS FERREIRA E SILVA· CPF 975.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOSIANE PINHEIRO COSTA em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DELCIO FERREIRA DE SA FILHOCPF

Reu

CYRELA MOINHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA SOARES DE CARVALHO· OAB PA 17879· CPF 977.***.***-91

Reu:

BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB PA 8770· CPF 399.***.***-34

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB RJ 118125· CPF 637.***.***-04

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

FELIPE ALMEIDA GONÇALVES· OAB PA 25065· CPF 015.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 3.712,51

Autor

LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Reu

NILSON LONDRES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PAULA AMANDA RIBEIRO TEIXEIRA VASCONCELOS· OAB PA 22540· CPF 015.***.***-56

Reu:

JESSICA SOARES DE CARVALHO· OAB PA 17879· CPF 977.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de desarquivamento (03/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JOSE ARINALDO PANTOJA ASSUNCAOCPF

JOAO VICTOR PEREIRA ASSUNCAO

MARIA MONICA AIRES OLIVEIRA

VICTORIA INEZ PEREIRA ASSUNCAO

VERA LUCIA COSTA PEREIRA

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Autor:

JESSICA SOARES DE CARVALHO· OAB PA 17879· CPF 977.***.***-91

Autor:

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO· OAB PA 10577· CPF 101.***.***-91

Autor:

RENAN ASSUNCAO· OAB PA 16488· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIANGELA SOARES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JESSICA SOARES DE CARVALHO· OAB PA 17879· CPF 977.***.***-91

Outros

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIANGELA SOARES DE CARVALHO em 22/07/2024 23:59. (27/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2007

Distribuição

27/09/2007

Valor

R$ 10.951,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RONALDO TENORIO DA SILVACPF

SPLASH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JANIO SOUZA NASCIMENTO· OAB PA 5157· CPF 126.***.***-91

Reu:

OSVALDO NASCIMENTO GENU· OAB PA 1825· CPF 001.***.***-20

Reu:

EDNILSON GONCALVES DA SILVA· OAB PA 8796· CPF 137.***.***-20

Reu:

CRISTIANE DA SILVA AVELAR· OAB PA 22822· CPF 832.***.***-34

Reu:

MARCELO JOSE SOARES DA SILVA· OAB PA 21284· CPF 577.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (20/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Reu

JARVAND MOURA MACEDOCPF

Advogados

Reu:

VERONICA COSTA DA SILVA· OAB RN 14822· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Jarvand Moura Macêdo Advogada: Verônica Costa da Silva (OAB/RN 14.822) Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Saraiva Sobrinho Revisor: Desembargador Glauber Rêgo EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. APCRIM. ESTELIONATO (ART. 171 C/C ART. 71 DO CP). ÉDITO PUNITIVO. PLEITO ABSOLUTIVO FULCRADO NA ATIPICIDADE. ELEMENTO SUBJETIVO DELINEADO A PARTIR DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA E DAS TESTEMUNHAS. SUBSÍDIOS EM HARMONIA COM AS DEMAIS... (22/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JARVAND MOURA MACEDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

VERONICA COSTA DA SILVA· OAB RN 14822· CPF 046.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (12/06/2024)

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