JESSICA DO SOCORRO MOURA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2018

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDERICO JOSE SILVA DE SOUSA JUNIORCPF

JEFFERSON CARLOS DA SILVA DA COSTACPF

Reu

JEFFERSON CARLOS DA SILVA DA COSTACPF

ALDERICO JOSE SILVA DE SOUSA JUNIORCPF

ALDERICO JOSE SILVA DE SOUSA JUNIOR

Advogados

Reu:

JOSE RUBENILDO CORREA· OAB PA 9579· CPF 118.***.***-49

Reu:

RAONI DOS SANTOS· OAB PA 21305· CPF 807.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial (11/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDERICO JOSE SILVA DE SOUSA JUNIORCPF

JEFFERSON CARLOS DA SILVA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON CARLOS DA SILVA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (28/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 145.000,00

Autor

VINICIUS VELOSO DA MATTACPF

JESSICA MOURAO MOURACPF

Reu

JANISSE ALVES BARRETTOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE FERNANDES MOTTA· OAB RJ 101072· CPF 010.***.***-33

Reu:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Reu:

JACKSON WILLIAM DE LIMA· OAB PR 060295· CPF 055.***.***-92

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO· OAB ES 009375· CPF 781.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA) (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 145.000,00

Autor

JESSICA MOURAO MOURACPF

VINICIUS VELOSO DA MATTACPF

Reu

JANISSE ALVES BARRETTOCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LILIANE FERNANDES MOTTA· OAB RJ 101072· CPF 010.***.***-33

Reu:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14 (02/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MOURAO MOURACPF

VINICIUS VELOSO DA MATTACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

JANISSE ALVES BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Autor:

LILIANE FERNANDES MOTTA· OAB RJ 101072· CPF 010.***.***-33

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Reu:

LILIANE FERNANDES MOTTA· OAB RJ 101072· CPF 010.***.***-33

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5006991-78.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JESSICA MOURAO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE FERNANDES MOTTA (OAB RJ101072) APELANTE: VINICIUS VELOSO DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE FERNANDES MOTTA (OAB RJ101072) APELADO: JANISSE ALVES BARRETTO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ105901) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSU... (13/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MOURAO MOURACPF

VINICIUS VELOSO DA MATTACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

JANISSE ALVES BARRETTOCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Autor:

LILIANE FERNANDES MOTTA· OAB RJ 101072· CPF 010.***.***-33

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Reu:

DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA· OAB RJ 105901· CPF 042.***.***-79

Reu:

LILIANE FERNANDES MOTTA· OAB RJ 101072· CPF 010.***.***-33

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5006991-78.2023.4.02.5117/RJ RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: JESSICA MOURAO MOURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE FERNANDES MOTTA (OAB RJ101072) APELANTE: VINICIUS VELOSO DA MATTA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIANE FERNANDES MOTTA (OAB RJ101072) APELADO: JANISSE ALVES BARRETTO (RÉU) ADVOGADO(A): DANIELLE NUNES DE OLIVEIRA (OAB RJ105901) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA . DIREITO ADMINISTRATIVO, CIVIL E PROCESSU... (13/07/2026)

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