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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

MIRIAM APARECIDA DE LAET MARSIGLIA· OAB SP 193759· CPF 099.***.***-03

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

AURISTELA MARIA COCOTA

ALESSANDRO COCOTA DA COSTA

ALESSANDRA COCOTA DA COSTA

LENILDA MARIA DA COSTA

Reu

LIDIO LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO· OAB MS 25221

Autor:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO

Autor:

SIMONE PEREIRA SOARES

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AURISTELA MARIA COCOTACPF

Reu

LIDIO LUIZ DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SIMÔNE PEREIRA SOARES· OAB MS 24110· CPF 038.***.***-80

Autor:

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO· OAB MS 25221· CPF 051.***.***-51

Reu:

SIMÔNE PEREIRA SOARES· OAB MS 24110· CPF 038.***.***-80

Reu:

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO· OAB MS 25221· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Ato ordinatório (24/06/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2010

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDRE ALVESCPF

Advogados

Reu:

CAUÊ BOUZON MACHADO FREIRE RIBEIRO· OAB RJ 58897057· CPF 058.***.***-33

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (28/09/2023)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

ANDRE ALVESCPF

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/03/2023 (27/03/2023)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Categoria Profissional DiferenciadaEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ CHAVES· OAB PR 19328· CPF 512.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (08/03/2021)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SULCNPJ

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDILEUZA PEREIRA DE MOURA

LEONARDO ARANTES DE AQUINOCPF

RONALDO PEREIRA ALMADACPF

RONALDO PEREIRA ALMADA

Advogados

Reu:

SIMONE PEREIRA SOARES· OAB MS 024110· CPF 038.***.***-80

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· CPF 051.***.***-51

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB DF 0000000

Outros

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· OAB MS 025221

Último movimento: Documento Digitalizado (03/02/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

EDILEUZA PEREIRA DE MOURACPF

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (11/12/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

EDILEUZA PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

SIMONE PEREIRA SOARES· OAB MS 024110· CPF 038.***.***-80

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (25/02/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDILEUZA PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Reu:

SIMONE PEREIRA SOARES

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

EDILEUZA PEREIRA DE MOURACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JACOBINA STEPHANINI· CPF 555.***.***-20

Reu:

SIMONE PEREIRA SOARES

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILEUZA PEREIRA DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 21.704,15

Autor

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Reu

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· CPF 051.***.***-51

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Outros

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· OAB MS 025221

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/08/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 21.704,15

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S/S LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIOR

Reu

NOVA ROMA LOTEAMENTO E INCORPORADORA S/S LTDA

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Autor:

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO· OAB MS 25221· CPF 051.***.***-51

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Autor:

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· OAB MS 025221

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Reu:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO· OAB MS 25221· CPF 051.***.***-51

Reu:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 061444· CPF 067.***.***-05

Reu:

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· OAB MS 025221

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/06/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GENEZIO BISPO DE AMORIMCPF

Reu

GENY BISPO DE AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO· OAB MS 25221· CPF 051.***.***-51

Outros

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· OAB MS 25221

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARACPF

SIMONE PEREIRA SOARESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

Outros

SIMÔNE PEREIRA SOARES· OAB MS 24110

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· OAB MS 25221

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARACPF

SIMONE PEREIRA SOARESCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

Outros

SIMÔNE PEREIRA SOARES· OAB MS 24110

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA· OAB MS 25221

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2023)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOãO PABLO KATAGUIRI DE MOURACPF

JULERGRESSE FERNANDES ARANTES GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

SIMÔNE PEREIRA SOARES· OAB MS 24110· CPF 038.***.***-80

Reu:

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO· OAB MS 25221· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Autos preparados para expedição (08/04/2026)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 21.704,15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (27/08/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

JÉSSICA DOS SANTOS CARVALHO· OAB MS 25221· CPF 051.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (08/05/2025)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJMS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 21.704,15

Autor

NOVA ROMA LOTEADORA E INCORPORADORA S.S. LTDACNPJ

Reu

CLAUDEMIR FERREIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL FELLIPE GROTA TRAIN· OAB PR 61444· CPF 067.***.***-05

Autor:

LUÍS FELIPE CARRAZONI BLANCO· OAB PR 108492· CPF 101.***.***-47

Reu:

JESSICA DOS SANTOS CARVALHO LARA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (23/05/2025)

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