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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JESSICA DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WANESSA ZIMMER DE OLIVEIRA· OAB ES 24278· CPF 071.***.***-36

Autor:

JOSANIA PRETTO· OAB ES 8279· CPF 782.***.***-49

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCACNPJ

DECOLAR. COM LTDA.CNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

WANESSA ZIMMER DE OLIVEIRA· OAB ES 24278· CPF 071.***.***-36

Autor:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Autor:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Autor:

JOSANIA PRETTO· OAB ES 8279· CPF 782.***.***-49

Reu:

WANESSA ZIMMER DE OLIVEIRA· OAB ES 24278· CPF 071.***.***-36

Reu:

SOLANGE DIAS NEVES· OAB RS 34649· CPF 353.***.***-72

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Reu:

CLAUDIO PEREIRA JUNIOR· OAB SP 147400· CPF 245.***.***-66

Reu:

JOSANIA PRETTO· OAB ES 8279· CPF 782.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JESSICA DOS SANTOS PEREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSANIA PRETTO - ES8279, WANESSA ZIMMER DE OLIVEIRA - ES24278 REQUERIDO: DECOLAR. COM LTDA., GOL LINHAS AEREAS S.A., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 Advogado do(a) REQUERIDO: CLAUDIO PEREIRA JUNIOR - SP147400 Advogado do(a) REQUERIDO: SOLANGE DIAS NEVES - RS34649 INTIMAÇÃO Pela presente, encaminho inti... (10/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RICARDO LUIZ ALFERESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RICARDO LUIZ ALFERESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (14/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ ALFERES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Autor:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RICARDO LUIZ ALFERES

Advogados

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309

Reu:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797

Reu:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (20/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ ALFERES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Autor:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RICARDO LUIZ ALFERES

Advogados

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309

Reu:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472

Reu:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ ALFERES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Autor:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472

Autor:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797

Último movimento: Recebidos os autos (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RICARDO LUIZ ALFERES

Advogados

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309

Reu:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797

Reu:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472

Último movimento: Recebidos os autos (21/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO LUIZ ALFERES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797

Autor:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO LUIZ ALFERES (RECORRENTE)

Reu

RICARDO LUIZ ALFERESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472· CPF 113.***.***-19

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Autor:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797· CPF 093.***.***-25

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB MG 110432· CPF 042.***.***-68

Reu:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472· CPF 113.***.***-19

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Reu:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797· CPF 093.***.***-25

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB MG 110432· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO LUIZ ALFERES (RECORRENTE)

Reu

RICARDO LUIZ ALFERESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472· CPF 113.***.***-19

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Autor:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797· CPF 093.***.***-25

Autor:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB MG 110432· CPF 042.***.***-68

Reu:

RODRIGO NUNES DE ABREU· OAB MG 157472· CPF 113.***.***-19

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB SP 87309· CPF 042.***.***-68

Reu:

DANIEL BRITO VERSIANI CAMPOS· OAB MG 153797· CPF 093.***.***-25

Reu:

MIGUEL BENTO VIEIRA· OAB MG 110432· CPF 042.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Tiros / Vara Única da Comarca de Tiros Avenida José Ferreira Capetinga, 152, Fórum Dr. Edison de Morais, Tiros - MG - CEP: 38880-000 PROCESSO Nº: 5000636-42.2022.8.13.0689 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Ministério Público - MPMG CPF: não informado RICARDO LUIZ ALFERES CPF: não informado Vista às partes. ALESSANDRA CRISTINA DE FREITAS MO... (06/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JESSICA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Autor:

TATIANA LAZZARIS· OAB PR 74961· CPF 044.***.***-44

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Reu:

VIVIAN REGINA LAZZARIS· OAB PR 49190· CPF 042.***.***-88

Reu:

TATIANA LAZZARIS· OAB PR 74961· CPF 044.***.***-44

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 68819· CPF 366.***.***-95

Último movimento: Definitivo (06/05/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

GEFERSON MAICON LOBO DOS SANTOSCPF

JESSICA DOS SANTOS PEREIRA

Advogados

Autor:

CRISTIANE APARECIDA DE MIRANDA· OAB PR 76773· CPF 044.***.***-01

Autor:

CLAUDIA JANZ DA SILVA· OAB PR 67590· CPF 066.***.***-06

Reu:

CRISTIANE APARECIDA DE MIRANDA· OAB PR 76773· CPF 044.***.***-01

Reu:

CLAUDIA JANZ DA SILVA· OAB PR 67590· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ· OAB SE 17001· CPF 060.***.***-25

Autor:

ADRIANO SANTOS SOUZA· OAB SE 16829· CPF 043.***.***-14

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ· OAB SE 17001· CPF 060.***.***-25

Reu:

ADRIANO SANTOS SOUZA· OAB SE 16829· CPF 043.***.***-14

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

BANCO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ· OAB SE 17001· CPF 060.***.***-25

Autor:

ADRIANO SANTOS SOUZA· OAB SE 16829· CPF 043.***.***-14

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Reu:

JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ· OAB SE 17001· CPF 060.***.***-25

Reu:

ADRIANO SANTOS SOUZA· OAB SE 16829· CPF 043.***.***-14

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB SE 1501· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JESSICA DOS SANTOS PEREIRA ADV.: ADRIANO SANTOS SOUZA - OAB: 16829-SE ADV.: JOSEPH STÊPHANE LEMOS DE SÁ - OAB: 17001-SE REQUERIDO: BANCO BRASIL S.A ADV.: LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTEN... (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JESSICA DOS SANTOS PEREIRA MARQUES

Reu

ESPOLIO DE MARIA FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO DE PAULA PEREIRACPF

Outros

TIAGO HENRIQUE FREITAS MARQUES RODRIGUES· OAB GO 74208

THIAGO DE SOUZA MOREIRA· OAB GO 45678

Último movimento: Cálculo de Custas (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DOS SANTOS PEREIRA MARQUESCPF

Reu

SEBASTIAO DE PAULA PEREIRA

Advogados

Autor:

TIAGO HENRIQUE FREITAS MARQUES RODRIGUES· OAB GO 74208

Autor:

THIAGO DE SOUZA MOREIRA· OAB GO 45678

Reu:

TIAGO HENRIQUE FREITAS MARQUES RODRIGUES· OAB GO 74208

Reu:

THIAGO DE SOUZA MOREIRA· OAB GO 45678

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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