JESSICA DOS SANTOS PIN — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 255.102,38

Autor

CARLA CARINE DE RODRIGUES ARAUJOCPF

RODRIGO PIRES DE ARAUJOCPF

Reu

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO VENDASNEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA· OAB SP 304801· CPF 167.***.***-11

Autor:

JESSICA DOS SANTOS PIN· CPF 407.***.***-88

Autor:

FRANKLIN ALVES EDUARDO· OAB SP 223396· CPF 272.***.***-08

Reu:

JULIO NICOLAU FILHO· OAB SP 105694· CPF 075.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 122.628,35

Autor

RODRIGO PIRES DE ARAUJOCPF

CARLA CARINE DE RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO VENDASNEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS PIN· CPF 407.***.***-88

Autor:

DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA· OAB SP 304801· CPF 167.***.***-11

Reu:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO VENDASNEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

Reu

CARLA CARINE DE RODRIGUES ARAUJOCPF

RODRIGO PIRES DE ARAUJOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO VENDASNEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO PIRES DE ARAUJOCPF

CARLA CARINE DE RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA· OAB SP 304801· CPF 167.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 122.628,35

Autor

GRANJA NOBRE GARDEN EMPREENDIMENTO SPE LTDACNPJ

EKKO GROUP INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EKKO VENDASNEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

RODRIGO PIRES DE ARAUJOCPF

CARLA CARINE DE RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

THEODORO CHIAPPETTA FOCACCIA SAIBRO· OAB SP 433288· CPF 009.***.***-65

Reu:

DOMINGOS SAVIO COELHO DE AQUINO TANAKA· OAB SP 304801· CPF 167.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MW BRASIL FRANCHISING LTDACNPJ

RODRIGO DIONIZIO PINHEIRO AVILA EIRELICNPJ

RODRIGO DIONIZIO PINHEIRO AVILACPF

Reu

RODRIGO DIONIZIO PINHEIRO AVILA EIRELICNPJ

MW BRASIL FRANCHISING LTDACNPJ

RODRIGO DIONIZIO PINHEIRO AVILACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Reu:

LUCAS TRINDADE MEIRA COSTA· OAB SP 215556· CPF 215.***.***-48

Reu:

JESSICA DOS SANTOS PIN· CPF 407.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LUCAS TRINDADE MEIRA COSTACPF

Reu

MW BRASIL FRANCHISING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS TRINDADE MEIRA COSTA· OAB SP 215556· CPF 215.***.***-48

Reu:

LEANDRO CESAR DE JORGE· OAB SP 200651· CPF 288.***.***-45

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 134.252,03

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Reu:

JESSICA NORBIATO PIN· OAB ES 33362· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO SOSSAI ALTOECPF

DOMINGOS SAVIO SOSSAI ALTOECPF

Reu

JOSE VICENTE GONCALVES FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAQUEL REBULI· OAB ES 23658· CPF 099.***.***-36

Autor:

JESSICA NORBIATO PIN· OAB ES 33362· CPF 116.***.***-30

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SOSSAI ALTOECPF

DOMINGOS SAVIO SOSSAI ALTOECPF

Reu

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO

Advogados

Autor:

JESSICA NORBIATO PIN· OAB ES 33362· CPF 116.***.***-30

Autor:

RAQUEL REBULI· OAB ES 23658· CPF 099.***.***-36

Reu:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 14.606,55

Autor

REGINALDA COGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CASTELOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NORBIATO PIN· OAB ES 33362· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 1.511.264,51

Autor

DOMINGOS SAVIO SOSSAI ALTOECPF

IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Reu

POLE COFFEE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL REBULI· OAB ES 23658· CPF 099.***.***-36

Autor:

JESSICA NORBIATO PIN· OAB ES 33362· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ALICE MACHADO HUWERCPF

Reu

WANDO DA SILVA IZIDIO - MECNPJ

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NORBIATO PIN· OAB ES 33362· CPF 116.***.***-30

Reu:

NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU· OAB SP 217897· CPF 276.***.***-23

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

Reu:

CAIO HIPOLITO PEREIRA· OAB SP 172305· CPF 212.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 2.110.446,90

Autor

JOSE VICENTE GONCALVES FILHOCPF

Reu

ALESSANDRO SOSSAI ALTOECPF

DOMINGOS SAVIO SOSSAI ALTOECPF

Advogados

Autor:

JOSE VICENTE GONCALVES FILHO· OAB ES 5495· CPF 218.***.***-72

Reu:

RAQUEL REBULI· OAB ES 23658· CPF 099.***.***-36

Reu:

JESSICA NORBIATO PIN· OAB ES 33362· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

03/02/2026

Valor

R$ 19.187,29

Autor

JHON LENNON SCHUINACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NORBIATO PIN· OAB ES 33362· CPF 116.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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