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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA JATAHY FONSECA FILHO

CRISTINA MARIA BEZERRA DE MENDOCA

CARLOS ROBERTO GONCALVES MARQUES

TEREZINHA MOREIRA

SONIA MARIA SILVA DE ALMEIDA

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029

Autor:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170

Autor:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Jose Teofilo Dos Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Advogado: Daniela Neves Santos Barreto (OAB:BA19029-A) Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:BA46170) Requerente: Antonio Pires De Souza Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Advogado: Daniela Neves Santos Barreto (OAB:BA19029-A) Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:BA46170) Requerente: Arlinda De Almeida Motta Advogado: Jose L... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA DE CERQUEIRA LIMA SOUZA DE LACERDACPF

VILMA ANDRADE E SILVACPF

MARIA TERESA BRANDAO ZOLLINGERCPF

JURACI GOMES MAGALHAESCPF

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1035 outros

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737· CPF 629.***.***-87

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

JEANE DOS SANTOS· OAB BA 47460

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ivanira Do Nascimento Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Soraia Bastos De Araujo Cunha Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Denise Bacelar Assuncao Sacramento Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Ieda Sousa De Carvalho Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Antonio Magnavita Neto Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF82... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SILVIA MARGARIDA MOURA DE OLIVEIRA ROCHACPF

MARGOT VIANA CHAVES

DJALMA JATHAY FONSECA FILHO

CRISTINA MARIA BEZERRA DE MENDONCA

CARLOS ROBERTO GONCALVES MARQUES

+ 22 outros

Advogados

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Antônio José Teófilo Dos Santos Embargado: Antonio Pires De Souza Embargado: Arlinda De Almeida Motta Embargado: Carlos Dos Santos Embargado: Dilma Aneda Britto Braga Embargado: Dinalva Maria Mota Da S Cerqueira Embargado: Dinalva Souza Reis Embargado: Francisca Elisabeth V Portela Embargado: Gilson Duarte Presidio Embargado: Lucilia Oliveira Leal De Souza Embargado: Maria Arlinda Araujo De Oliveira Embargado: Maria Augusta Teixe... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Causas Supervenientes à SentençaEmbargos à Execução

Ajuizamento

13/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO PIRES DE SOUZA

ANTONIO JOSE TEOFILO DOS SANTOSCPF

ARLINDA DE ALMEIDA MOTTACPF

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAOCPF

CARLOS DOS SANTOS

+ 26 outros

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB BA 19600

Autor:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Autor:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170· CPF 034.***.***-95

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB BA 19600

Reu:

MARCEL SAMPAIO SACHINI· OAB BA 32760· CPF 033.***.***-33

Reu:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170· CPF 034.***.***-95

Reu:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Reu:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MIINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

LAURA CECILIA KUHN· CPF 021.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de GREICIELY SOUSA DA SILVA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

15/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

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