JESSICA FERREIRA-PRESENTES — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 5.369,74

Autor

ACO MARANHAO LTDA.CNPJ

Reu

JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataMonitória

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA BUSACPF

Advogados

Autor:

DANIELA BUSA VELTEN PEREIRA· OAB MA 11619· CPF 638.***.***-00

Último movimento: Definitivo (01/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 6.831,27

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACNPJ

Reu

JESSICA PRESENTES CONVENIENCIAS LTDA - MECNPJ

SEBASTIAO MARAMALDO GUSMAOCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALVES BARBOSA FILHO· OAB PE 4246· CPF 018.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2017

Distribuição

04/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Autor

PAULO GILBERTO DE MATTOS VAZCPF

OSWALDO ISAIASCPF

RENATO DE CARVALHO VAZ GUIMARAESCPF

VICTOR DE OLIVEIRACPF

STELA MARIS FERRAZ MONTEIROCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Outros

SÉRGIO ROXO DA FONSECA· OAB SP 015609

VINÍCIUS BUGALHO· OAB SP 137157· CPF 149.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2544926/SP (2024/0007592-6) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: MEIRE MARIA DE FREITAS EMBARGANTE: BEATRIZ APARECIDA DE MEDEIROS EMBARGANTE: GIRO INOGUTI EMBARGANTE: ANGELA MARIA GALINDO QUALHO EMBARGANTE: ELISABETH SEIXAS MOUTINHO EMBARGANTE: MARINA MUNARI ZARATIN EMBARGANTE: ANA MARIA ROMANO PACHECO MAZZOLA EMBARGANTE: ANTONIA CONCEICAO BARBOSA EMBARGANTE: ANTONIO JOSE PAGNOCCA EMBARGANTE: APARECIDA MARGARIDA PASQUALI... (25/02/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 40.000,00

Autor

WALDIR SOARES DOS SANTOSCPF

VOLNEY JOSE SOUZA WERNEKCPF

VICTOR DE OLIVEIRACPF

STELA MARIS FERRAZ MONTEIROCPF

RENATO DE CARVALHO VAZ GUIMARAESCPF

+ 25 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BUGALHO· CPF 149.***.***-50

Autor:

SERGIO ROXO DA FONSECA· CPF 155.***.***-34

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ APARECIDA DE MEDEIROSCPF

APARECIDA MARGARIDA PASQUALICPF

ANTONIO JOSE PAGNOCCACPF

ANTONIA CONCEICAO BARBOSACPF

LEDA MIRANDA DE ARAUJOCPF

+ 24 outros

Último movimento: Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2 (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA ROMANO PACHECO MAZZOLACPF

ANGELA MARIA GALINDO QUALHOCPF

ANTONIA CONCEICAO BARBOSACPF

ANTONIO JOSE PAGNOCCACPF

APARECIDA MARGARIDA PASQUALICPF

+ 25 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5013982142017403610020260203162513 (03/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

14/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ROMANO PACHECO MAZZOLACPF

Reu

31. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BUGALHO· OAB SP 137157· CPF 149.***.***-50

Autor:

SERGIO ROXO DA FONSECA· OAB SP 15609· CPF 155.***.***-34

Autor:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

SÉRGIO ROXO DA FONSECA· OAB SP 015609

Reu:

VINÍCIUS BUGALHO· OAB SP 137157· CPF 149.***.***-50

Reu:

SERGIO ROXO DA FONSECA· OAB SP 15609· CPF 155.***.***-34

Reu:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Reu:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Reu:

SÉRGIO ROXO DA FONSECA· OAB SP 015609

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANA MARIA ROMANO PACHECO MAZZOLA, ANGELA MARIA GALINDO QUALHO, ANTONIA CONCEICAO BARBOSA, ANTONIO JOSE PAGNOCCA, APARECIDA MARGARIDA PASQUALI, BEATRIZ APARECIDA DE MEDEIROS, CIARA MARIS DO COUTO GIANINI, CLEIA MARIA BRISOLA, EDSON SUSSUMU OBINATA, ELISABETH SEIXAS MOUTINHO, GIRO INOGUTI, GLORIA MENAH LOURENCO, IVAN BENTO, IVONALDO VIEIRA, JOEL FRANCISCO MUNHOZ, LEDA MIRANDA DE ARAUJO, LUCIA ELEONORA LEITAO ROCKENBACH, MARIA SOCORRO... (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2006

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 21.013,00

Autor

MARIA REGINA VERNACPF

OFELINA FELIX ROBERTOCPF

THEREZINHA BATISTACPF

ADJALMA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ALAOR DE ALMEIDA ENGLERCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLIM ROSA SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

THEREZINHA BATISTACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

OFELINA FELIX ROBERTOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Autor:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA REGINA VERNACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APPARECIDA REISCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

GENTIL LOURENCO ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ELINO RAMOS RIBEIROCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONITO NUNES DE LACERDACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ADJALMA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA GONCALVESCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

INCONSISTENTERequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

06/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAOR DE ALMEIDA ENGLERCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CANDIDO NOGUEIRA FILHOCPF

ANTONIO RINALDO MOMETICPF

ANTONIO RUBENS VIEIRA DOS SANTOSCPF

ARQUIMEDES FERRI NETOCPF

CARLOS ALBERTO RICARDOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA FERRIOLLICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA ELENA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RUBENS VIEIRA DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA VIEIRA DOS SANTOS CONTINECPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUILHERME ROLIM ROSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (13/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DIAS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RINALDO MOMETICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO RICARDOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO DE SOUZACPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA APARECIDA VENTURINI MOMETICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RUBENS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINA MARIA VILLAS BOASCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA FERRIOLLICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CANDIDO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES FERRI NETOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUILHERME ROLIM ROSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE GUILHERME ROLIM ROSACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

DURVALINA MARIA VILLAS BOASCPF

CP III FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Autor:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Autor:

GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES· OAB SP 382038· CPF 089.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA APARECIDA VENTURINI MOMETICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

PRECATO III FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

CARLOS ALBERTO RICARDOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ARQUIMEDES FERRI NETOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RUBENS VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RINALDO MOMETICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

14/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CANDIDO NOGUEIRA FILHOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI· OAB SP 138662· CPF 174.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPrecatório

PagamentoPrecatório

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 606.529,33

Autor

ELIRIA CAPPS FERREIRA CHITACPF

PEDRO LUIS CHITACPF

ELMA ELISA CAPPS CANDIDO FERREIRA BORGESCPF

ELAINE CAMARA MATTOS DE CAPPS FERREIRACPF

ERICA CAMARA MATTOS DE CAPPS FERREIRA

Reu

NOBLE ADMINISTRADORA DE BENS E CREDITOS LTDA

HAMMER LTDACNPJ

FORçA 10 PRODUTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

PRONATEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIA E COMERCCNPJ

LACERDA E LACERDA ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Reu:

MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB SP 339221· CPF 062.***.***-10

Reu:

VITORIA NISHIKAWA SIMOES· OAB SP 459674· CPF 437.***.***-30

Reu:

RODRIGO EVANGELISTA MARQUES· OAB SP 211433· CPF 213.***.***-33

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAção Rescisória

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

THALITA GAVA ANDOZIACPF

Reu

BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS SA (ANTIGA ARCOVERT)CNPJ

DAVI DE AVILA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Autor:

AUTONILIO FAUSTO SOARES· OAB SP 88082· CPF 525.***.***-72

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Reu:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Reu:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALITA GAVA ANDOZIACPF

Reu

BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS SA (ANTIGA ARCOVERT)CNPJ

DAVI DE AVILA DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Autor:

AUTONILIO FAUSTO SOARES· OAB SP 88082· CPF 525.***.***-72

Reu:

WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA· OAB DF 18566· CPF 702.***.***-04

Reu:

JOSÉ GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Reu:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Último movimento: Prazo (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALITA GAVA ANDOZIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALITA GAVA ANDOZIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS SA (ANTIGA ARCOVERT)CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS SIQUEIRA RIBEIRO FILHO· CPF 046.***.***-61

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALITA GAVA ANDOZIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALITA GAVA ANDOZIACPF

Advogados

Autor:

ANDRE FAUSTO SOARES· OAB SP 316070· CPF 370.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALITA GAVA ANDOZIACPF

Reu

BLENDPAPER SECURITY PAPEIS ESPECIAIS SA (ANTIGA ARCOVERT)CNPJ

DAVI DE AVILA DOMINGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

R$ 143.024,90

Autor

MARLY FILOMENA FERRENTINICPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2022 23:59. (01/07/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLY FILOMENA FERRENTINICPF

Advogados

Autor:

JOSE GUILHERME ROLIM ROSA· OAB SP 110681· CPF 956.***.***-49

Autor:

FERNANDA PRESENTE FERREIRA· OAB SP 189792· CPF 247.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2022)

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