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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 151.550,00

Autor

EDILENE MESQUITA DA CRUZCPF

Reu

ENOQUE REBELO PESSOA

Advogados

Autor:

ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS· OAB PA 23950· CPF 020.***.***-08

Autor:

ELMADAN ALVARENGA MESQUITA RODRIGUES· OAB PA 31912· CPF 004.***.***-85

Reu:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ENOQUE REBELO PESSOA em 05/03/2026 23:59. (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 151.550,00

Autor

ENOQUE REBELO PESSOA

Reu

EDILENE MESQUITA DA CRUZCPF

Advogados

Autor:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Reu:

ALINE DE ABREU MENDONCA MARTINS· OAB PA 23950· CPF 020.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (29/06/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2007

Distribuição

06/09/2007

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDRE LUIZ JUSTUSCPF

Reu

ESTADO DO PARA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO RAFAEL CUNHA· OAB PR 68887· CPF 051.***.***-50

Autor:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 500,00

Autor

ANDRE LUIZ JUSTUSCPF

Reu

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

MAURICIO RAFAEL CUNHA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO SANTOS PENA em 22/11/2024 23:59. (01/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2022

Distribuição

22/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUNILDO BARBOSA FERREIRA

FLAVIO SANTOS PENA

PATRICK RAMOS PINTOCPF

MANOEL GOES OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Autor:

CLEITON PINHO DE CARVALHO· OAB PA 15748· CPF 799.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUZIANE DE SOUZA FIGUEIRACPF

Advogados

Autor:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/05/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

SUZIANE DE SOUZA FIGUEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (19/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2016

Distribuição

21/03/2016

Valor

R$ 3.082,55

Autor

NACIONAL GAS BUTADO DISTRIBUIDORA LTDA

Reu

ELEILSON C N GOMES ME

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

CASSIO CHAVES CUNHA· OAB PA 12268· CPF 291.***.***-16

Autor:

ROSSILDA AMARAL GOMES SANCHES· OAB PA 11635· CPF 637.***.***-20

Autor:

GUSTAVO GONCALVES GOMES· OAB RJ 121350· CPF 084.***.***-20

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Reu:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão em 22/04/2026. (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/11/2020

Distribuição

08/11/2020

Valor

R$ 30.143,39

Autor

ROMARIO SANTOS DA SILVACPF

Reu

RAMON GOMES PANTOJA

LUCINDA DO SOCORRO NASCIMENTO GOMESCPF

RAMON GOMES PANTOJACPF

Advogados

Autor:

HERICA SILVANIA SANTOS DE LIMA· OAB PA 27582· CPF 006.***.***-10

Autor:

ANDRIA SILVANA SANTOS DE LIMA· OAB PA 27569· CPF 031.***.***-63

Reu:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Reu:

WEBERTH LUIZ COSTA DA SILVA· OAB PA 10030· CPF 439.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2017

Distribuição

10/10/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIEGO RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

ALANNA PAULA CUNHA DA FONSECA· OAB PA 24579· CPF 012.***.***-14

Autor:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIEGO RODRIGUES DE AGUIARCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

20/03/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO ANTONIO FAUSTINO DE OLIVEIRA

GILVAN OLIVEIRA DA CONCEICAOCPF

JONAS DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

ANDRESSON CAETANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Autor:

ROSENDO BARBOSA LIMA NETO· OAB PA 16939· CPF 454.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

GISELE DA SILVA ALMEIDACPF

Em segredo de justiça

Reu

RAFAEL DA SILVA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

LUIS SIQUEIRACPF

Reu

WILSON DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALINE MAYARA CARVALHO LAZARINI· OAB PA 22423· CPF 002.***.***-51

Reu:

KELYANE GOMES DA SILVA· OAB PA 24917· CPF 921.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS SIQUEIRA em 27/03/2025 23:59. (24/04/2025)

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