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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 11.228,36

Autor

DENIS CARBONECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JESSICA ALCANTARA VALENTE· OAB SP 408656

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 11.228,36

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DENIS CARBONECPF

Advogados

Reu:

JESSICA ALCANTARA VALENTE· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Processo encaminhado para a Presidência (09/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 4.961,47

Autor

REGINALDO PENHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JESSICA ALCANTARA VALENTE· OAB SP 408656

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO PENHA DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALCANTARA VALENTE· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 4.961,47

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

REGINALDO PENHA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSICA ALCANTARA VALENTE· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Expedição de certidão. (29/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 3.395,32

Autor

JUSCIE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

JESSICA ALCANTARA VALENTE· OAB SP 408656

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JESSICA ALCANTARA VALENTECPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALCANTARA VALENTE· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCIE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALCANTARA VALENTE· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSCIE RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALCANTARA VALENTE· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 3.395,32

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JUSCIE RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JESSICA ALCANTARA VALENTE· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Expedido certidão (25/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE GONCALVES DA COSTACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA LULA· OAB SP 242872· CPF 213.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARO· OAB SP 408539· CPF 416.***.***-32

Autor:

JESSICA ALCANTARA VALENTE· OAB SP 408656· CPF 013.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/05/2022 (04/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

JESSICA ALCANTARA VALENTE· OAB SP 408656· CPF 013.***.***-76

Autor:

RODRIGO DA SILVA LULA· OAB SP 242872· CPF 213.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARO· OAB SP 408539· CPF 416.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE GONCALVES DA COSTA Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO DA SILVA LULA - SP242872, ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARO - SP408539, JESSICA ALCANTARA VALENTE - SP408656 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Em decisão anterior, foram feitas algumas ponderações e determinada a manifestação da parte autora para, sob pena de extinção no silêncio, dizer sobre a persistência de seu interesse no prosseguimento da ação. Intimada, a... (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE GONCALVES DA COSTA

Advogados

Autor:

JESSICA ALCANTARA VALENTE· OAB SP 408656· CPF 013.***.***-76

Autor:

RODRIGO DA SILVA LULA· OAB SP 242872· CPF 213.***.***-03

Autor:

ANA CAROLINA LOPES DA SILVA BADARO· OAB SP 408539· CPF 416.***.***-32

Último movimento: Definitivo (04/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCIUERLEM DOS SANTOS VIEIRACPF

Reu

JESSICA GOMES VALENTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MOCAJUBA

Reu

ANDERSON PANTOJA PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

BARBARA BATISTA SILVEIRA· OAB PA 35114· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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