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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA FRANCISCA DIASCPF

Reu

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Outros

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ANA FRANCISCA DIASCPF

Advogados

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANA FRANCISCA DIASCPF

Advogados

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (18/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANA FRANCISCA DIAS

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANA FRANCISCA DIAS

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Último movimento: Trânsito em julgado (18/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANA FRANCISCA DIAS

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Último movimento: Provimento (27/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANA FRANCISCA DIAS

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Último movimento: Mero expediente (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/01/2017

Distribuição

24/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANA FRANCISCA DIAS

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Autor:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Reu:

PAULO MURILO ALVES DE FREITAS· OAB MG 110410· CPF 225.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA FRANCISCA DIAS; Relator - Des(a). Wagner Wilson Publicação em 26/06/2023: Dispositivo da decisão monocrática Declaro A Incompetência Da Justiça Comum e determino a remessa dos autos à Turma Recursal de Poços de Caldas para julgamento deste recurso. Intimo, nesta data. a parte apelada da decisão monocrática proferida nos autos. O ad... (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS HUMBERTO PENA

LETÍCIA VALLADÃO NOGUEIRA FONSECA PENA

Reu

ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO FAZENDA CAMPO ALE

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Autor:

LUCAS VALLADAO NOGUEIRA FONSECA· OAB MG 150118· CPF 106.***.***-24

Autor:

MANOEL CARLOS BERTOLUZZI RUIZ· OAB SP 195228

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Reu:

LUCAS VALLADAO NOGUEIRA FONSECA· OAB MG 150118· CPF 106.***.***-24

Reu:

MANOEL CARLOS BERTOLUZZI RUIZ· OAB SP 195228

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DIREITO JESP -FEITOS CÍVEIS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023 AUTOR: CARLOS HUMBERTO PENA e outros; RÉU: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO FAZENDA CAMPO ALE Conforme já decidido às fls.365, nada mais há aqui a ser provido, revelando-se inútil a diligência requerida às fls.367/369, até porque o presente feito não se adéqua aos casos de virtualização previstos na Portaria Conjunta nº.13... (07/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 30.958,56

Autor

FELIPE CARVALHO GOMESCPF

Reu

ZELADORIA IMOVEIS & CONDOMINIOSCNPJ

VELO COBRANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO CARVALHO GOMES· OAB SP 141097· CPF 925.***.***-68

Reu:

JÉSSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB SP 285224

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 0,01

Autor

ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO CONDOMINIO FAZENDA CAMPO ALEGRECNPJ

Reu

JOSE EDUARDO QUEIROZ GUIMARAES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Remetida a Carta Precatória ao Cartório de Origem Cumprida Negativa (21/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JOSE ANTONIO VILAS BOAS JUNIORCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAS DA PRATACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Autor:

ESTELA DE MENEZES ARGIBAY· CPF 171.***.***-03

Reu:

LETICIA PORFIRIO ZANETTI· OAB SP 423166· CPF 442.***.***-47

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 141.104,08

Autor

LUIS HENRIQUE MIZASSECPF

MARCELA MATTOS HERNANDES MIZASSECPF

Reu

STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDACNPJ

FATTORE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JÉSSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB SP 317407· CPF 024.***.***-10

Reu:

MARCOS ALCARO FRACCAROLI· OAB SP 106362· CPF 064.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO RESIDENCIAL JARDIM DAS ROSAS I

Advogados

Autor:

JÉSSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000315-87.2022.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Residencial Jardim das Rosas I - Vistos. Instada a manifestar-se acerca do cumprimento do acordo homologado nos autos, a exequente permaneceu inerte, conforme certidões de p. 162/163. Assim, JULGO EXTINTO o presente processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, aplicando-se a extinção aos autos principais. Fi... (11/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 16.720,00

Autor

HELIOSMAR BISPO DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2020

Distribuição

02/10/2020

Valor

R$ 16.720,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

HELIOSMAR BISPO DE MOURACPF

Advogados

Reu:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2022 (21/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 34.461,68

Autor

THIAGO DE SOUZA ESTEVESCPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 19.140,00

Autor

RITA DE CASSIA HURZICPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA MARTINS DA SILVA· OAB SP 223988· CPF 298.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/12/2023)

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