Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

27/07/2021

Valor

R$ 12.352,00

Autor

JESSICA MARTINS MORAESCPF

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

FERNANDA APARECIDA DA SILVA CRUZ· OAB MT 19066· CPF 033.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 23.177,67

Autor

BOI JALES NUTRIçãO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

THIAGO JOSUE BEN· OAB DF 0000000· CPF 828.***.***-00

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BOI JALES NUTRIçãO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· CPF 303.***.***-42

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1070228862021826005320250529185741 (29/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 23.177,67

Autor

BOI JALES NUTRIçãO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· CPF 303.***.***-42

Reu:

MARCIO HENRIQUE MENDES DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 071.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/08/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BOI JALES NUTRIçãO ANIMAL LTDACNPJ

Reu

2. ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Autor:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Reu:

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1070228-86.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Boi Jales Nutrição Animal Ltda - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. À parte interessada para requerer o quê de direito, com vistas ao seguimento da ação. No silêncio, arquivem-se os autos digitais. Int. - ADV: JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS (OAB 417769/SP) (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 6.273.415,74

Autor

SERTAO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SAO CARLOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Outros

MARINA VIEIRA CHRISTAL· OAB SP 409287

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SERTAO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

EXPORTACAO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· CPF 303.***.***-42

Autor:

MARINA VIEIRA CHRISTAL· CPF 360.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/06/2025 (27/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compensação de PrejuízoContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições Sociais+3

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 6.273.415,74

Autor

SERTAO ALIMENTOS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI - EPPCNPJ

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL DE SAO CARLOS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SAO CARLOS

Advogados

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Arrendamento RuralEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ITALO EDUARDO BALDUINO DE RESENDE CERUTTI (AGRAVANTE)

4. MARISA ELIANA PALIN (REPRESENTADO POR)

Reu

2. FELIPE AUGUSTO PALIN CERUTTI (AGRAVADO)

3. IDERVAL CERUTTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SP 367044· CPF 397.***.***-47

Autor:

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Reu:

VICTOR DOS SANTOS GONÇALVES· OAB SP 367044· CPF 397.***.***-47

Reu:

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 130.515,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

22/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

SALVATORE SANTANGELO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO FARIA· OAB MG 165387· CPF 928.***.***-04

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Autor:

VINICIUS BERETTA CALVO· OAB SP 306996· CPF 349.***.***-08

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO DE FREITAS CALORICPF

Reu

CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO DE FREITAS CALORICPF

JUIZO DA 1 VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CUIABA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ROGERIO DE FREITAS CALORICPF

Advogados

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Reu:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROGERIO DE FREITAS CALORICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO DE FREITAS CALORICPF

Reu

CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Advogados

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Reu:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Definitivo (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 5.060,29

Autor

ANGELA MARIA GONCALVES DE MATTOS MASSAROLICPF

PERCILIO GONCALVES DE MATOSCPF

Reu

FRANCISCO GONCALVES DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA ANDREA GIACOMOLI LAURITOCPF

CARLA MARIA MILZANI LAURITOCPF

LORETA ELISA MILZANI LAURITOCPF

MARIA IZABEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Último movimento: Definitivo (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2008

Distribuição

22/09/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE AMERICANACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

HELIO ROBERTO CASTRO· CPF 712.***.***-15

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

DIMAS ALBERTO ALCANTARA· OAB SP 91308· CPF 691.***.***-20

Autor:

JESSICA PALIM MORAES MARTINS· OAB SP 417769· CPF 303.***.***-42

Autor:

MARCELO FIORANI· OAB SP 116282· CPF 123.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (09/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal