Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO DE PAULA FERNANDES COSTACPF

Advogados

Reu:

NEILSON LEITE DA CONCEIÇÃO· OAB SP 315395· CPF 216.***.***-67

Reu:

GABRIEL SILVA CAMPOS DA CONCEIÇÃO· OAB SP 514002

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Processo de Execução da Pena Cadastrado (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE PAULA FERNANDES COSTACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JASON LUIS DA SILVA· CPF 148.***.***-48

Último movimento: Documento Finalizado (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE PAULA FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

JASON LUIS DA SILVA· CPF 148.***.***-48

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DE PAULA FERNANDES COSTACPF

Advogados

Autor:

JASON LUIS DA SILVA· CPF 148.***.***-48

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 29.390,85

Autor

GIOVANNA GOMES MARTINSCPF

JESSICA SANTOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NIVALDO FELIX DO NASCIMENTO· OAB RJ 209535· CPF 003.***.***-74

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77 (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

NIVALDO FELIX DO NASCIMENTO· OAB RJ 209535· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (04/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANNA GOMES MARTINS

Advogados

Autor:

NIVALDO FELIX DO NASCIMENTO· OAB RJ 209535· CPF 003.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 3.000,00

Autor

JESSICA MARTINS SANTOSCPF

Reu

NEON PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KIVIA DE SOUSA VENTURA· OAB PB 30629· CPF 107.***.***-45

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal