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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 23.028,00

Autor

NEUSA DE SOUSA GONCALVESCPF

MARIA GONÇALVES SOUSA LIMACPF

LUZIA GONCALVES DE SOUSACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 41127· CPF 022.***.***-18

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126 (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 13.054,16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000280-64.2025.8.27.2718/TO REQUERIDO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ADVOGADO(A): ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS (OAB DF022748) DESPACHO/DECISÃO Considerando a sentença do evento 32, SENT1, o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins do evento 14, ACOR1, a certidão de seu trânsito em julgado no evento 21, CERT1, em data de 10/04/2026, o pedido de início de cumprimento de sentença no e... (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 13.054,16

Autor

DOURALICE FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 41127· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOFIL1ECIV (10/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOURALICE FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 41127· CPF 022.***.***-18

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Autor:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 041127· CPF 022.***.***-18

Reu:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 41127· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 041127· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000280-64.2025.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA REQUERENTE: DOURALICE FRANCISCA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA (OAB GO041127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 69 - 11/06/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 68 - 11/06/2026 - Lavrada Certidão (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

29/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DOURALICE FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 41127· CPF 022.***.***-18

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Autor:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 041127· CPF 022.***.***-18

Reu:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 41127· CPF 022.***.***-18

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 022748· CPF 715.***.***-10

Reu:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 041127· CPF 022.***.***-18

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANILDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 41127· CPF 022.***.***-18

Autor:

JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA· OAB GO 041127· CPF 022.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0000559-50.2025.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA AUTOR: JANILDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): JESSICA ALMEIDA DE BRITO MONTEIRO SOUSA (OAB GO041127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 17/06/2026 - Audiência - de Conciliação - designada (18/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA MONTEIRO

Reu

WELINGTON MORAES SILVACPF

Advogados

Reu:

JOAO NELSON CAMPOS SAMPAIO· OAB PA 8002· CPF 399.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais (01/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauPetição Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (27/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL GOMES DA SILVA

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OZIEL GOMES DA SILVA

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