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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

R$ 250.000,00

Autor

NADIA PESSOA BATISTACPF

GILZENEIDE REMIGIO GOMESCPF

AMILTON SOUZA BATISTACPF

GENIVAL REMIGIO GOMESCPF

Reu

HELENITA FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PATRICK DE LIMA CARVALHO· OAB PE 39562· CPF 015.***.***-80

Autor:

FERNANDO HENRIQUE NUNES FERREIRA· OAB PE 47574· CPF 075.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de PATRICK DE LIMA CARVALHO em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 7.079,59

Autor

GILZENEIDE REMIGIO GOMESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Outros

PGE - ANTONIO CARLOS FANTINO DA SILVA· OAB RR 329· CPF 788.***.***-87

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Último movimento: CONCLUSOS PARA DECISÃO (11/05/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauClasse não informada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

05/03/2017

Distribuição

05/03/2017

Valor

R$ 450.000,00

Autor

EDNAMAR DO NASCIMENTO SOUSACPF

MISSILENE RAMALHO DOS SANTOSCPF

ROSIANE ROSAL DE ANDRADE PEIXOTOCPF

SHIRLEY MENEZES FERNANDESCPF

TUPA GARCIA DE MEDEREIROSCPF

+ 50 outros

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Reu:

KRISHLENE BRAZ AVILA· OAB RR 305· CPF 704.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE OUTROS (27/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

DEUZINAIRA ARAUJO BARROSOCPF

SOLANGE DA COSTA FARIAS ROCHACPF

MARIA LUCIA SILVA DE OLIVEIRACPF

ILDINA SALDANHA BRAGACPF

ALBERTINA MORAES PINHEIROCPF

+ 49 outros

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVAO SALES CRUZ· OAB RR 304· CPF 430.***.***-15

Reu:

LUCIO AUGUSTO VILLELA DA COSTA· OAB RR 666· CPF 528.***.***-20

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM (04/09/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

RENATO DE ANDRADE LIMA

LEANDRO SANTOS SILVA

JOAO PAULO AZEVEDO DO NASCIMENTO

Reu

JOAO PAULO AZEVEDO DO NASCIMENTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RENATO DE ANDRADE LIMACPF

LEANDRO SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

ALTAMAR CARDOSO DA SILVA· CPF 035.***.***-19

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Autor:

ELLIDA KARITUANNA LEITE DE SOUSA· CPF 042.***.***-97

Reu:

ELLIDA KARITUANNA LEITE DE SOUSA· CPF 042.***.***-97

Reu:

ALTAMAR CARDOSO DA SILVA· CPF 035.***.***-19

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Outros

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO DE ANDRADE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (17/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

RENATO DE ANDRADE LIMA

LEANDRO SANTOS SILVA

JOAO PAULO AZEVEDO DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO DE ARAUJO FERREIRA· OAB PB 006639· CPF 395.***.***-34

Reu:

ALTAMAR CARDOSO DA SILVA· CPF 035.***.***-19

Reu:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 013416· CPF 027.***.***-39

Reu:

ELLIDA KARITUANNA LEITE DE SOUSA· CPF 042.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JONAS DA SILVA

RAILSON DA SILVA SANTOS

HERMES DE SOUZA OLIVEIRACPF

WELLINGTON REMIGIO GOMESCPF

ANDREIZ ARAUJO FELIXCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

CLAUDIO DE SOUSA SILVA· OAB PB 9597· CPF 554.***.***-72

Reu:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Reu:

WILZA CARLA DE MACEDO TRANQUEIRA· OAB PB 27284· CPF 026.***.***-44

Reu:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Reu:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIZ ARAUJO FELIXCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON DANTAS CAVALCANTE

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRACPF

HERMES DE SOUZA OLIVEIRACPF

ERICA DE SOUZA OLIVEIRA

JONAS DA SILVA

+ 19 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

A JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

MONA LISA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17498· CPF 048.***.***-07

Autor:

CLAUDIO DE SOUSA SILVA· OAB PB 9597· CPF 554.***.***-72

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Autor:

JOALLYSON GUEDES RESENDE· OAB PB 16427· CPF 059.***.***-32

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/10/2025)

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