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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAGDIEL TAWAN CARVALHO SILVACPF

JANDERSON DOS SANTOS MARQUESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO GOMES DE SANTANA· OAB BA 44960· CPF 778.***.***-44

Autor:

CLERISTON RENAN LIMA GOES· OAB BA 67894· CPF 071.***.***-89

Reu:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARTÓRIO ELEITORAL em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

AGNO MACEDO DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ISTELANE FERREIRA FALCAO· CPF 004.***.***-80

Reu:

ANTONIO MAGALHAES LISBOA FILHO· OAB BA 16432· CPF 571.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/08/2025 (01/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SANTA MARIA DA VITORIA

Reu

DANILO SILVA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GLEICE KELI OLIVEIRA ARAUJO em 22/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

DANILO SILVA SANTOS

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Documento (28/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 315.145,05

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: BORTOLOZZO EMPREENDIMENTO RURAL LTDA, GILVANI BORTOLOZZO, JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA Considerando o lapso temporal transcorrido após apresentação da planilha de cálculo em 05/06/2025 - ID 157991289, o que impede a análise e efetivação do bloqueio, sob pena de ser inócuo, Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001088-48.2022.8.11.0052 INTIME-SE a parte requer... (03/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 183.972,35

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

GILVANI BORTOLOZZOCPF

BORTOLOZZO EMPREENDIMENTO RURAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· CPF 135.***.***-02

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Outros

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Último movimento: Expedição de Outros documentos (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Autor:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB MT 20495

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB MT 31764

Reu:

MAXSUELBER FERRARI· OAB MT 26680· CPF 018.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: BORTOLOZZO EMPREENDIMENTO RURAL LTDA, GILVANI BORTOLOZZO, JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA Ante ausência de impugnação pela parte executada, conforme certidão de ID 233186339, Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000844-22.2022.8.11.0052 defiro o pedido de levantamento formulado pela parte credora. Para tanto, EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente para le... (03/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTRETEC BRASIL LTDA

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Advogados

Autor:

GUSTAVO V. S. CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 483166· CPF 447.***.***-14

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

GUSTAVO V. S. CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 483166· CPF 447.***.***-14

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Definitivo (03/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S/A

Advogados

Autor:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Autor:

GUSTAVO V. S. CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 483166· CPF 447.***.***-14

Reu:

JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

GUSTAVO V. S. CAVALCANTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 483166· CPF 447.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jéssica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ), Gustavo V. S. Cavalcante Sociedade Individual de Advocacia (OAB 483166/SP) Processo 1057465-54.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jessica Rodrigues de Oliveira - Reqdo: Hurb Technologies S/A - Vistos. Ante o peticionamento e o cadastro do incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se estes autos principais, com a devida baixa. Ressalto às partes que devem se a... (26/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Vícios de ConstruçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI· OAB RS 066424· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Trânsito em julgado (05/10/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 25.000,00

Autor

KAROLINY FERREIRA DA COSTACPF

Reu

JESSICA RODRIGUES DE OLIVEIRA ALVESCPF

MYCHAEL GOMES ALVESCPF

MARGARETE BARRETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS GUERINE RIEGERT· OAB ES 11652· CPF 081.***.***-02

Autor:

HIGOR SILVA ZARA· OAB ES 43794· CPF 125.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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