Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

12/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mandado (não entregue ao destinatário) (02/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENOCPF

RARYELLSON SOUZA BRITOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

RARYELLSON SOUZA BRITOCPF

ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ADEGMAR PEREIRA LOIOLA· OAB MG 134376· CPF 063.***.***-13

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH· OAB AP 1816

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEX SANDRO FERREIRA DAMASCENOCPF

RARYELLSON SOUZA BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENOCPF

RARYELLSON SOUZA BRITOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Roubo MajoradoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENOCPF

RARYELLSON SOUZA BRITOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação. (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ALEX DOUGLAS FERREIRA DAMASCENOCPF

RARYELLSON SOUZA BRITOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ· OAB DF

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSVALDO CONCEICAO DA SILVA

Advogados

Reu:

ERONILDO PEREIRA DE QUEIROZ· OAB BA 61837· CPF 020.***.***-44

Reu:

IZAULINO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 47837· CPF 826.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de OSVALDO CONCEIÇÃO DA SILVA em 21/10/2024 23:59. (09/11/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 30.178,00

Último movimento: Alvará Expedido (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA SILVA DE ALMEIDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS TOLEDO· OAB GO 49674

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB GO 326440

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS TOLEDO· OAB GO 49674

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB GO 326440

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Anápolis - 3º Juizado Especial Cível Autos n.º: 5917790-97.2024.8.09.0007Polo Ativo: Jessica Silva De AlmeidaPolo Passivo: Telefonica Brasil S.a. Considerando tudo que consta nos autos, autorizo o levantamento/restituição da quantia depositada no evento 71 em favor da parte exequente, acrescida de seus encargos legais, mediante expedição de ofício para transferência eletrônica para a conta bancária eventualm... (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA SILVA DE ALMEIDA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS TOLEDO· OAB GO 49674

Autor:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB GO 326440

Reu:

PEDRO HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS TOLEDO· OAB GO 49674

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB SP 326440· CPF 102.***.***-13

Reu:

FABIO RODRIGUES JULIANO· OAB GO 326440

Último movimento: Expedição de documento (07/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WAGNER CESAR MATEUSCPF

Outros

VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA· OAB MG 131586· CPF 350.***.***-51

RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA· OAB MG 841

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WAGNER CESAR MATEUSCPF

JESSICA SILVA DE ALMEIDA

Reu

WAGNER CESAR MATEUSCPF

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

VINICIUS TENORIO DE OLIVEIRA

Reu:

VINICIUS TENORIO DE OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WAGNER CESAR MATEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WAGNER CESAR MATEUSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA· OAB MG 131586· CPF 350.***.***-51

Autor:

RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA· OAB MG 841

Reu:

VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA· OAB MG 131586· CPF 350.***.***-51

Reu:

RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA· OAB MG 841

Último movimento: Publicação (20/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/09/2012

Distribuição

03/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WAGNER CESAR MATEUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

WAGNER CESAR MATEUSCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA· OAB MG 131586· CPF 350.***.***-51

Autor:

RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA· OAB MG 841

Reu:

VINICIUS XINGO TENORIO DE OLIVEIRA· OAB MG 131586· CPF 350.***.***-51

Reu:

RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA· OAB MG 841

Último movimento: Definitivo (21/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 52.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 06/03/2026 23:59. (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ARTHUR PEREIRA DE MEDEIROS

JESSICA SILVA DE ALMEIDA

Reu

ATACADAO S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARUANACNPJ

Reu

PAULA JESSICA SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FériasApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARUANACPF

Reu

PAULA JESSICA SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Autor:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Reu:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 3000474-39.2023.8.06.0108. AGRAVADO: MUNICIPIO DE JAGUARUANA AGRAVANTE: PAULA JESSICA SILVA DE ALMEIDA.... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA IRREGULAR. SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES. NULIDADE DO VÍNCULO. DIREITO A FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO. APLICAÇÃO CONJUNTA DOS TEMAS 916 E 551 DO STF. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁR... (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/12/2023

Distribuição

24/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARUANACPF

Reu

PAULA JESSICA SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Autor:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Reu:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 4.355,11

Último movimento: Decorrido prazo de ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 4.355,11

Autor

MUNICIPIO DE JAGUARUANACNPJ

Reu

PAULA JESSICA SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVACPF

Reu

PAULA JESSICA SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Autor:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Reu:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Petição (Execução / cumprimento de sentença) (15/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVACPF

Reu

PAULA JESSICA SILVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Autor:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Reu:

ALLAN DANISIO ARAUJO SILVA· OAB CE 41958· CPF 013.***.***-05

Reu:

BRUNO BEZERRA BONFIM· OAB CE 38515· CPF 025.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE JAGUARUANAVara Única da Comarca de JaguaruanaRua Cel. Raimundo Francisco, 1402 - Juazeiro. CEP 62.823-000 - Jaguaruana-CE Fone: (88)3418-1345E-MAIL PARA COMUNICAÇÃO: [email protected] Processo nº 0050707-62.2021.8.06.0108 Promovente: PAULA JESSICA SILVA DE ALMEIDA Promovido(a): MUNICIPIO DE JAGUARUANA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do... (24/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal