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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 16.436,91

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ELCILENE GAMA DE JESUSCPF

Reu

ELCILENE GAMA DE JESUSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

ROMULO ANTONIO MENDES SIMOES· OAB AP 3661· CPF 106.***.***-04

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Resposta ao Ofício N° 950305860 (MO 219) (28/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFFERSON MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

EDNALDO SERGIO MAIA DA SILVA· OAB BA 67181· CPF 259.***.***-00

Reu:

WELTON DA SILVA AMADO· OAB BA 52253· CPF 006.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Jefferson Machado Da Silva Advogado: Welton Da Silva Amado (OAB:BA52253) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IGUAÍ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000161-19.2019.8.05.0102 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IGUAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JEFFERSON MACHADO DA SILVA Advogado(s): EDNALDO SERGIO MAI... (19/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MAGNOLIA NOVAES SANTOSCPF

Reu

DERMIVAL TEIXEIRA NOVAES JUNIORCPF

VAL

GEICILANE CERQUEIRA DAMASCENO NOVAESCPF

JESSICA

Advogados

Autor:

NILSON BRAGA ARGOLO· OAB BA 71271· CPF 776.***.***-91

Autor:

LUA BARBOSA NUNES· CPF 036.***.***-26

Autor:

IZABELLA SACERDOTE BOTELHO· OAB BA 81218· CPF 086.***.***-30

Último movimento: Juntada de informação (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUA BARBOSA NUNESCPF

MAGNOLIA NOVAES SANTOS

NILSON BRAGA ARGOLO

Reu

DERMIVAL TEIXEIRA NOVAES JUNIORCPF

GEICILANE CERQUEIRA DAMASCENO NOVAESCPF

Advogados

Autor:

LUA BARBOSA NUNES· OAB BA 86100

Autor:

NILSON BRAGA ARGOLO· OAB BA 71271· CPF 776.***.***-91

Reu:

LUA BARBOSA NUNES· OAB BA 86100

Reu:

NILSON BRAGA ARGOLO· OAB BA 71271· CPF 776.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JESSICA SANTANA OLIVEIRACPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/ACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO DE BRITO FERNANDES· OAB BA 61006· CPF 887.***.***-82

Autor:

JESSYCA MARIA CORDEIRO BERBERT· OAB BA 59229· CPF 057.***.***-98

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA EVANEIDE CAVALCANTE TEIXEIRACPF

Reu

EDIO

ANA CLAUDIA

GISELLE

LUANA

OZEIAS

+ 4 outros

Outros

ERIKA LOIOLA AMORIM· OAB CE 42472· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL DO CEARÁ em 28/04/2023 23:59. (29/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIANE BEZERRA BENEDITO DE OLIVEIRACPF

Reu

WEBER

JESSICA

Advogados

Autor:

MARCOS SHALOM DA SILVA LOPES· OAB CE 48982· CPF 620.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 2.131,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRALCNPJ

Reu

EDILENE DO CARMO DE FREITAS DA SILVACPF

JESSICA LANE FREITAS CARVALHOCPF

NAYRA LANE FREITAS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUILHERME AGUIAR ALVES· OAB DF 43201· CPF 029.***.***-02

Reu:

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 63386· CPF 035.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de saúdeApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AGUIAR ALVES

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GUILHERME AGUIAR ALVES· OAB DF 43201· CPF 029.***.***-02

Autor:

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 63386· CPF 035.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUILHERME AGUIAR ALVES· OAB DF 43201· CPF 029.***.***-02

Reu:

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 63386· CPF 035.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O exeqüente informa a satisfação da obrigação de pagar pelo executado e o valor já foi levantado. Quanto à obrigação de fazer, o executado comprovou a satisfação e, intimado o exequente por duas vezes para manifestação, permaneceu silente. A concordância da exeqüente com o valor depositado implica em considerar-se quitado o débito, motivo pelo qual declaro extinta a execução pelo pagamento na forma do art. 924, II do Código de Processo Civi... (02/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME AGUIAR ALVES

Reu

UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

GUILHERME AGUIAR ALVES· OAB DF 43201· CPF 029.***.***-02

Autor:

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 63386· CPF 035.***.***-32

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

GUILHERME AGUIAR ALVES· OAB DF 43201· CPF 029.***.***-02

Reu:

ELLIKA KARLLA GONCALVES RIBEIRO· OAB DF 63386· CPF 035.***.***-32

Último movimento: Definitivo (24/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

LEANDRO SIQUEIRA SALES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO SIQUEIRA SALES

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESSICA LANE FREITAS CARVALHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO GDF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Autor:

ADRIELLY STEFANY MESQUITA· OAB DF 70780· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ConsultaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA LANE FREITAS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DA SILVA MOREIRA· OAB PB 28093· CPF 954.***.***-30

Autor:

ADRIELLY STEFANY MESQUITA· OAB DF 70780· CPF 035.***.***-40

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

FYLLIPE MOREIRA DELEVEDOVECPF

Advogados

Reu:

JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS· OAB ES 17894· CPF 102.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de FYLLIPE MOREIRA DELEVEDOVE em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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