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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONNY GARCIA BARCATCPF

Reu

EDMUNDO FATUCH BARCATCPF

Outros

BLENNA CRISTINA PEREIRA DA SILVA COUTINHO· OAB DF 46104· CPF 011.***.***-36

ALYSSON SOUSA MOURÃO· OAB DF 18977· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 86.049,36

Autor

ERLON PAULO GOMES PAIVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Licenciamento / ExclusãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERLON PAULO GOMES PAIVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO MARTINS MENEZES· OAB DF 29359· CPF 561.***.***-82

Reu:

MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES· OAB DF 13291· CPF 563.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/06/2023 (14/06/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 86.049,36

Autor

ERLON PAULO GOMES PAIVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/08/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JESU GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR· OAB RJ 186077· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESU GUIMARAESCPF

Reu

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR· OAB RJ 186077· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85 (05/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JESU GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR· OAB RJ 186077· CPF 135.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JESU GUIMARAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR· OAB RJ 186077· CPF 135.***.***-09

Reu:

DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR· OAB RJ 186077· CPF 135.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5090472-50.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: JESU GUIMARAES ADVOGADO(A): DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR (OAB RJ186077) SENTENÇA Julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro nos Art. 924, II do CPC/2015. (06/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESU GUIMARAES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR· OAB RJ 186077· CPF 135.***.***-09

Reu:

DANILLO DA CONCEICAO ALMEIDA BALTAZAR· OAB RJ 186077· CPF 135.***.***-09

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