Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 20.836,26

Autor

PAULO ANDRE JESUINO DOS SANTOSCPF

ISABELA AGUIAR JESUINOCPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA CIDADE DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Outros

GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO· OAB BA 72423· CPF 079.***.***-80

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ISABELA AGUIAR JESUINO em 11/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABELA AGUIAR JESUINOCPF

PAULO ANDRE JESUINO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO· OAB BA 72423· CPF 079.***.***-80

Autor:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Reu:

GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO· OAB BA 72423· CPF 079.***.***-80

Reu:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 12.449,97

Autor

PAULO ANDRE JESUINO DOS SANTOSCPF

ISABELA AGUIAR JESUINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA CIDADE DE SALVADOR

Advogados

Autor:

GABRIEL PINHEIRO FREIRE DE CARVALHO· OAB BA 72423· CPF 079.***.***-80

Autor:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 2.460,00

Autor

JESUINO MOREIRA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 2.460,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

JESUINO MOREIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Autor:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Autor:

PEDRO NOVAIS RIBEIRO· OAB BA 38646· CPF 041.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 2.460,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

JESUINO MOREIRA AGUIARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59. (22/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 2.460,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Reu

JESUINO MOREIRA AGUIARCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 2.460,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

JESUINO MOREIRA AGUIARCPF

Último movimento: Publicado Decisão em 07/02/2024. (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 2.460,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

JESUINO MOREIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 2.460,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

Advogados

Reu:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/01/2024 23:59. (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 2.460,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JESUINO MOREIRA AGUIARCPF

Reu

MUNICIPIO DE BRUMADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Reu:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência na Execução Não EmbargadaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

29/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BRUMADO

Reu

JESUINO MOREIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Autor:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Reu:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Reu:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA MUNICIPAL DE BRUMADO

Reu

JESUINO MOREIRA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Autor:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Reu:

MARIA HORTENCIA PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB BA 76423· CPF 041.***.***-28

Reu:

TAHISE TANAJURA COTRIM· OAB BA 20278· CPF 927.***.***-10

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal