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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 14.175,69

Autor

JESUINO OSORIO VARGASCPF

VERA ALICE DO PRADO VARGASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRA LONGONI PFEIL· OAB RS 075297· CPF 013.***.***-10

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TRUE SECURITIZADORACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: True Securitizadora S.A. Advogado: Rodrigo José Hora Costa da Silva (OAB: 162574/RJ) Embargado: Marcus Vinicius Vargas Jesuino EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DISPOSTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA - PREQUEST Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1418835-75.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cíve... (05/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRUE SECURITIZADORACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 799.000,00

Autor

HESA 76 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hesa 76 - Investimentos Imobiliários Ltda Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS) Advogada: Thaís Munhoz Nunes Lourenço (OAB: 19974/MS) Agravado: Marcus Vinicius Vargas Jesuino Advogado: Antônio César Jesuíno (OAB: 5659/MS) Interessado: Oliveira Trust Distribuidora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a. Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 1402688-08.2021.8.12.0000/50003 Comarca de Campo G... (08/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HESA 76 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HESA 76 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (27/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HESA 76 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HESA 76 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/02/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HESA 76 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HESA 76 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2022)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 799.000,00

Autor

HESA 76 - INVESTIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS VARGAS JESUINOCPF

Advogados

Autor:

THAÍS MUNHOZ NUNES LOURENÇO· OAB MS 19974· CPF 036.***.***-35

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO CÉSAR JESUÍNO· OAB MS 5659

Outros

RODRIGO JOSÉ HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574

THIAGO HORA· OAB RJ 162174· CPF 111.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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