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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 8.209.276,81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (19/01/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 8.209.276,81

Autor

ONDURMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA BARBOSA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

SILVIO SOUSA

FRANCISCO ALDEGRAN MAIA DA SILVA

MARCOS AURELIO SILVA SIEMINSKI

+ 106 outros

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Autor:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

DANILO LIMA MATOS· OAB MA 15065· CPF 042.***.***-01

Reu:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (24/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ASSENTAMENTO VIVA DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

DANILO LIMA MATOS· OAB MA 15065· CPF 042.***.***-01

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (15/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOSCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS DO ASSENTAMENTO VIVA DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7436· CPF 639.***.***-72

Reu:

DANILO LIMA MATOS· OAB MA 15065· CPF 042.***.***-01

Reu:

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS· OAB MA 9115· CPF 003.***.***-24

Reu:

CLEBER SILVA SANTOS· OAB MA 14506· CPF 010.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ONDURMAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Advogados do(a) APELANTE: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR - MA7436-A, LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS - MA9115-A APELADOS: FRANCISCO FERREIRA BARBOSA, SILVIO SOUSA, FRANCISCO ALDEGRAN MAIA DA SILVA, MARCOS AURÉLIO SILVA SIEMINSKI, ALBERTONIO DA SILVA OLIVEIRA, ALISSON LIMA OLIVEIRA, ESTANLEIDONE GOMES DE MORAIS, FLAVIA LOPES, CLAUDEMIR SOUSA DA SILVA, CLEONES SANTOS QUEIROZ, CLEONICE DA SILVA TO... (14/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 20.222,62

Autor

JESULINO DOS SANTOSCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de YELUM SEGUROS S.A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 20.222,62

Autor

JESULINO DOS SANTOSCPF

Reu

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 32.265,76

Autor

JESULINO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JHONNY RICARDO TIEM· OAB MS 16462· CPF 973.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de JESULINO DOS SANTOS em 30/05/2025 23:59. (19/02/2026)

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