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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

InadimplementoRestauração de Autos Cível

Ajuizamento

16/05/2012

Distribuição

16/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Reu

JOSÉ GERALDO FONSECA VIANACPF

LEONARDO FELIX PINTO

MERCEARIA DO COMPADRE LTDA

Advogados

Autor:

LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 117075· CPF 670.***.***-00

Autor:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

Autor:

RENATO PIRFO DINIZ· OAB MG 84524· CPF 030.***.***-41

Autor:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA· OAB MG 117075· CPF 670.***.***-00

Reu:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

Reu:

RENATO PIRFO DINIZ· OAB MG 84524· CPF 030.***.***-41

Reu:

AGNALDO JOSE DE AQUINO GOMES· OAB MG 63523· CPF 737.***.***-15

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (03/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 250.250,17

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 10/04/2026 (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 250.250,17

Autor

SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDACPF

Reu

ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURACPF

GERALDO GONZAGA DE MOURACPF

Último movimento: Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 13/04/2026. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA

Reu

ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURACPF

GERALDO GONZAGA DE MOURA

Advogados

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Autor:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Autor:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Reu:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Reu:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

13/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA

Reu

ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURACPF

GERALDO GONZAGA DE MOURA

Advogados

Autor:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Autor:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Autor:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Autor:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Autor:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIO GOMES PEREIRA JUNIOR· OAB MG 29551

Reu:

BRENO PEQUENO ANDRADE COSTA· OAB MG 109209· CPF 013.***.***-35

Reu:

ISABELLA PIRES BESSA NUNES· OAB MG 43008· CPF 713.***.***-87

Reu:

PATRICK JULIANO CASAGRANDE TRINDADE· OAB MG 95803· CPF 039.***.***-96

Reu:

JANAINA NASCIMENTO AGUIAR VARAGNAT· OAB MG 75948· CPF 976.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MASSA FALIDA DE SOCIEDADE COMERCIAL MOURA LTDA EXECUTADO: ANTONIA MARIA GONZAGA DE MOURA EXECUTADO: GERALDO GONZAGA DE MOURA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 09/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Pro... (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/04/2006

Distribuição

05/04/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

AFONSA ANTONIA VAZ DE CARVALHOCPF

CONFECÇÕES GRYMPSY LTDA

MARIA ALICE VAZ DE SOUZA MELLOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DE ALMEIDA GOMES· OAB MG 7904

Autor:

EDIVALDO DA SILVA BATISTA· OAB MG 22829

Autor:

EDUARDO VALERIO DE JESUS· OAB MG 27276

Autor:

MARTA REGINA SALIM ARAUJO· OAB MG 41057

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

RONALDO DE ALMEIDA GOMES· OAB MG 7904

Reu:

EDIVALDO DA SILVA BATISTA· OAB MG 22829

Reu:

EDUARDO VALERIO DE JESUS· OAB MG 27276

Reu:

MARTA REGINA SALIM ARAUJO· OAB MG 41057

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (24/01/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 252.753,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HILTON GONZAGA DE MOURACPF

CALCADOS GEYZER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JESUS ALVES MARTINS· OAB MG 42293· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/09/2003

Distribuição

16/09/2003

Valor

R$ 252.753,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

HILTON GONZAGA DE MOURACPF

CALCADOS GEYZER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JESUS ALVES MARTINS· OAB MG 42293· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2003

Distribuição

17/12/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

MASSA FALIDA DE AMERICA SOUND COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

JESUS ALVES MARTINS· OAB MG 42293· CPF 013.***.***-49

Reu:

JESUS ALVES MARTINS· OAB MG 42293· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/1996

Distribuição

08/11/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

VIDROARTE LIMITADA

Advogados

Reu:

JESUS ALVES MARTINS· OAB MG 42293· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2003

Distribuição

05/02/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

MASSA FALIDA DE PUROSOM DISTRIBUIDORA DE ENTRETENIMENTOS LTDA

Advogados

Reu:

JESUS ALVES MARTINS· OAB MG 42293· CPF 013.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (15/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE JESUS ALVES MARTINSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO SCHUMAHER ALE· OAB RO 4165· CPF 317.***.***-39

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

ERICA CRISTINA CLAUDINO· OAB RO 6207· CPF 006.***.***-43

Outros

EDEMAR ANTONIO MATTEI· OAB RO 635

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE JESUS ALVES MARTINSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/03/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2019

Distribuição

31/05/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE JESUS ALVES MARTINSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FAUSTO SCHUMAHER ALE· OAB RO 4165· CPF 317.***.***-39

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de FAUSTO SCHUMAHER ALE em 29/09/2021 23:59. (30/09/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA DE JESUS ALVES MARTINSCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON

Advogados

Autor:

FAUSTO SCHUMAHER ALE· OAB RO 4165· CPF 317.***.***-39

Reu:

AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE· OAB MG 109119· CPF 054.***.***-84

Reu:

ALESSANDRA MONDINI CARVALHO· OAB RO 4240· CPF 037.***.***-05

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/01/2021)

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