JESUS CHAVES — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

28/03/2005

Distribuição

28/03/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS CHAVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

RUAN DUARTE CARRIJO· OAB MG 44445

Autor:

JAIME ROBERTO PEREIRA· OAB MG 84011

Autor:

ELAINE COURA· OAB MG 36042

Autor:

LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

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Último movimento: Remessa (21/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

21/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS CHAVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

RUAN DUARTE CARRIJO· OAB MG 44445

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JESUS CHAVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.350,00. Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ELAINE COURA, ARILDO RICARDO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Na... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

22/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS CHAVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JESUS CHAVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.350,00. Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ELAINE COURA, ARILDO RICARDO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Na... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

30/01/2007

Distribuição

06/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS CHAVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

RUAN DUARTE CARRIJO· OAB MG 44445

Autor:

JAIME ROBERTO PEREIRA· OAB MG 84011

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JESUS CHAVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.350,00. Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ELAINE COURA, ARILDO RICARDO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Na... (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

21/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS CHAVES

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

RUAN DUARTE CARRIJO· OAB MG 44445

Autor:

JAIME ROBERTO PEREIRA· OAB MG 84011

Autor:

ELAINE COURA· OAB MG 36042

Autor:

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+ outros advogados do autor

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RUAN DUARTE CARRIJO· OAB MG 44445

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JAIME ROBERTO PEREIRA· OAB MG 84011

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LUCIANA TRINDADE FOGACA· OAB MG 84044· CPF 042.***.***-03

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023 AUTOR: JESUS CHAVES; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 12.350,00. Adv - JAIME ROBERTO PEREIRA, ELAINE COURA, ARILDO RICARDO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Na... (08/11/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE JESUS CHAVESCPF

Advogados

Autor:

ADRIENNE LAGE DE RESENDE· OAB MG 45083· CPF 570.***.***-20

Reu:

JOSE JESUS CHAVES· OAB MG 58370· CPF 061.***.***-53

Outros

MAURICIO COUTINHO DE ALMEIDA· OAB MG 71992· CPF 761.***.***-20

MARCIO FERNANDEZ PEREIRA RESENDE· OAB MG 63969

MARCELO DE CASTRO MOREIRA· OAB MG 71939· CPF 997.***.***-91

RENATA VIANA DE LIMA NETTO· OAB MG 76581· CPF 027.***.***-01

WAGNER TAVARES· OAB MG 21529· CPF 076.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSÉ JESUS CHAVES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 26/05/2023:: não conhecido. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de ca... (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

06/12/2005

Distribuição

06/12/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

MARLENE FRANCISCA DE SOUZA MACHADOCPF

Reu

CEMAT CENTRAIS ELETRICAS MATO GROSSENSES S/A

Advogados

Autor:

JOSE JESUS CHAVES· OAB MG 58370· CPF 061.***.***-53

Autor:

JOSE APARECIDO MARTINS· OAB MG 28360· CPF 009.***.***-49

Autor:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 99334

Autor:

OLIVIA DE ALMEIDA SOPRANE MARTINS· OAB MG 105787· CPF 014.***.***-50

Reu:

JOSE JESUS CHAVES· OAB MG 58370· CPF 061.***.***-53

Reu:

JOSE APARECIDO MARTINS· OAB MG 28360· CPF 009.***.***-49

Reu:

FREDERICO BAIA PEREIRA· OAB MG 99334

Reu:

OLIVIA DE ALMEIDA SOPRANE MARTINS· OAB MG 105787· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

29/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO RAMALHO DA SILVA

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 42915

Autor:

JOSE JESUS CHAVES· OAB MG 58370· CPF 061.***.***-53

Reu:

MARIA DAS DORES GARCIA DE OLIVEIRA· OAB MG 42915

Reu:

JOSE JESUS CHAVES· OAB MG 58370· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Definitivo (05/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA

Advogados

Autor:

RENATA MALUF CHAVES· OAB MG 89802· CPF 035.***.***-16

Autor:

JOSE JESUS CHAVES· OAB MG 58370· CPF 061.***.***-53

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/10/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Rural (Art. 48/51)Ação Rescisória

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVANETE DAMACENACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JESUS CHAVES· OAB MG 058370· CPF 061.***.***-53

Autor:

RENATA MALUF CHAVES· OAB MG 089802· CPF 035.***.***-16

Reu:

JOSE JESUS CHAVES· OAB MG 058370· CPF 061.***.***-53

Reu:

RENATA MALUF CHAVES· OAB MG 089802· CPF 035.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

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