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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 6.832,53

Autor

JOSE NILTON FERREIRA DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE CARLOS HOLANDA ALVES· OAB RN 19839· CPF 079.***.***-99

Autor:

GETCA EMEGLEIDY PRAXEDES DE CARVALHO· OAB RN 20227· CPF 033.***.***-18

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação de perito (14/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 25.684,25

Autor

DALVA BARBOZA DE MELOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/08/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 25.684,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

DALVA BARBOZA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCISCO EDELTRUDES DUARTE NETO· OAB PB 9234· CPF 263.***.***-20

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300 (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 155.296,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 155.296,59

Autor

JOSE BEZERRA DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE· OAB PB 19340· CPF 081.***.***-66

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão (07/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BEZERRA DA ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Autor:

RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE· OAB PB 19340· CPF 081.***.***-66

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Reu:

RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE· OAB PB 19340· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Definitivo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gestão de NegóciosApelação Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BEZERRA DA ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Autor:

RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE· OAB PB 19340· CPF 081.***.***-66

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

MARCELO CAPISTRANO DE MIRANDA MONTE· OAB RN 4631· CPF 254.***.***-72

Reu:

RAQUEL FARIAS DE MIRANDA MONTE· OAB PB 19340· CPF 081.***.***-66

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 5.832,70

Autor

RITA GENOVEVA MARINHO DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 21622· CPF 047.***.***-43

Autor:

EVARISTO CAVALCANTE DE FIGUEIREDO NETO· OAB RN 20891· CPF 018.***.***-79

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação de perito (14/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

KAUAN ANTONIO DA ROSACPF

ELIAS SANTOS DE JESUS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO FAVERO· OAB SC 041790· CPF 250.***.***-87

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Comunicação de Alteração da unidade prisional (KAUAN ANTONIO DA ROSA) BNMP: EV2025.05.00022109-04 Local de origem: COMPLEXO PENITENCIÁRIO DO ESTADO - COPE - SC Local de destino: COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DE PALHOÇA - SC (11/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIAS SANTOS DE JESUS JUNIORCPF

KAUAN ANTONIO DA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01CR0 (29/11/2023)

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