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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

STIC1

Reu

MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

JONES FERREIRA COSTA· CPF 013.***.***-96

Reu:

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM· OAB PI 011288· CPF 018.***.***-24

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 011157· CPF 035.***.***-74

Outros

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 021256· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 011157· CPF 035.***.***-74

Autor:

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM· OAB PI 011288· CPF 018.***.***-24

Autor:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 021256· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0807330392022818014020250912084604 (12/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSACPF

STIC1

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

STIC2

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM· OAB PI 011288· CPF 018.***.***-24

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 011157· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSA (AGRAVANTE)

Reu

MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSA

Advogados

Autor:

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 011157· CPF 035.***.***-74

Autor:

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM· OAB PI 011288· CPF 018.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Reu:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 011157· CPF 035.***.***-74

Reu:

MARCOS VINÍCIUS MACÊDO LANDIM· OAB PI 011288· CPF 018.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intima-se a defesa técnica, por meio dos advogados habilitados Marcos Vinicius Macedo Landim (OAB/PI 11288) e Jaylles José Ribeiro Fenelon (OAB/PI 11157), acerca da juntada aos autos da certidão de antecedentes criminais do acusado. TERESINA, 8 de maio de 2026. THIAGO LIMA CAVALCANTE 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresin... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Crime CulposoDIREITO PENAL MILITARAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

20/01/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE ALVES DA SILVACPF

MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Reu:

MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA· OAB PI 5017· CPF 553.***.***-68

Reu:

DIEGO SAMUEL GONCALVES CUNHA· OAB PI 10798· CPF 036.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 59.156,94

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PI 7036· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de custas (17/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

STIC1

Reu

MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

JONES FERREIRA COSTA· OAB PI 19238· CPF 013.***.***-96

Reu:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Reu:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSA em 18/05/2026 23:59. (23/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Autor:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Autor:

JOAO LUCAS GOMES COELHO· OAB PI 21256· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0807330392022818014020250912084604 (12/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL DE JESUS FERNANDES SOUSACPF

STIC1

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

STIC2

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM· OAB PI 11288· CPF 018.***.***-24

Autor:

JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON· OAB PI 11157· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSACPF

ANTONIO MANOEL DE SOUSACPF

ALDENICE SILVA SOUSA RABELOCPF

ADALICE SILVA SOUSA GONZAGACPF

LUIZ GONZAGACPF

+ 5 outros

Reu

PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA

ANTONIO MANOEL DE SOUSA

Reu

KEILA REGINA DE JESUS FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Reu:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO MANOEL DE SOUSA, ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA INTERESSADO: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002241-88.2010.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato, Citação] Trata-se de cumpri... (17/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2010

Distribuição

17/08/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA MARIA DA SILVA SOUSA

ANTONIO MANOEL DE SOUSA

Reu

KEILA REGINA DE JESUS FERNANDES SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Autor:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Autor:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Reu:

CLAUDIO SOARES DE BRITO FILHO· OAB PI 3849· CPF 185.***.***-87

Reu:

RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS· OAB PI 3047· CPF 658.***.***-49

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

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