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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 5.068,18

Autor

JESUS MARTINESCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VALMIR RODRIGUES BRANDAO· OAB SP 393092· CPF 385.***.***-90

Reu:

MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA· OAB SP 102491· CPF 144.***.***-13

Reu:

ANA CAROLINA RAMALHO TEIXEIRA· OAB SP 351362· CPF 335.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (26/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 5.068,18

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JESUS MARTINESCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 7.999,70

Autor

JESUS MARTINESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA BATISTA SOARES MATOS· OAB SP 405045· CPF 430.***.***-57

Autor:

JULIANA BATISTA SOARES MARTHA· OAB SP 325669· CPF 366.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS MARTINESCPF

Advogados

Autor:

JULIANA BATISTA SOARES MARTHA· OAB SP 325669· CPF 366.***.***-32

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 7.999,70

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

JESUS MARTINESCPF

Advogados

Reu:

ISABELA BATISTA SOARES MATOS· OAB SP 405045· CPF 430.***.***-57

Reu:

JULIANA BATISTA SOARES MARTHA· OAB SP 325669· CPF 366.***.***-32

Último movimento: Expedição de certidão. (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

21/01/2013

Valor

R$ 42.000,00

Autor

AGNALDO DE JESUS MARTINESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 42.000,00

Autor

AGNALDO DE JESUS MARTINESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AGNALDO DE JESUS MARTINESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Reu:

JOSE JUSCELINO FERREIRA DE MEDEIROS· OAB SP 215819· CPF 258.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/03/2022)

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