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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2007

Distribuição

25/06/2007

Valor

R$ 4.363,16

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

JESUS MARTINS OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO F----

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

19/12/2014

Valor

R$ 724,00

Autor

SOLANGE CUNHA FONSECACPF

MARIANA CUNHA GUSMAOCPF

MARIA CARLA CARVALHO CAVALCANTECPF

JESUS MARTINS OLIVEIRA JUNIORCPF

RAQUEL RABELO MOURAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (08/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

R$ 724,00

Autor

SOLANGE CUNHA FONSECACPF

MARIANA CUNHA GUSMAOCPF

MARIA CARLA CARVALHO CAVALCANTECPF

JESUS MARTINS OLIVEIRA JUNIORCPF

RAQUEL RABELO MOURAOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALICE MICHELINE MATOS· OAB MA 7502· CPF 015.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Natureza do Cargo AcumulávelAcumulação de CargosRegime Estatutário+3

Ajuizamento

19/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JESUS MARTINS OLIVEIRA JUNIORCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUANNA LOPES CARVALHO· OAB MA 9602· CPF 000.***.***-35

Autor:

CARLA ARAUJO SILVA· OAB MA 10800· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JESUS MARTINS OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

LUANNA LOPES CARVALHO· OAB MA 9602· CPF 000.***.***-35

Reu:

CARLA ARAUJO SILVA· OAB MA 10800· CPF 003.***.***-85

Último movimento: Definitivo (23/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Crédito ComplementarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JESUS MARTINS OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLA ARAUJO SILVA· OAB MA 10800· CPF 003.***.***-85

Autor:

DIEGO GOMES BARROS· OAB MA 23351

Último movimento: Documento (Outros documentos) (28/04/2026)

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