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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 450.000,00

Autor

JESUS OSVALDO DOMINGUES DA ROSACPF

Reu

ELISABETH BARONI CRUZ

ELIANE SILVEIRA BARONI

YEDA MARIA AZAMBUJA SILVEIRA

SUCESSAO SONINO BARONI

Advogados

Autor:

DOMINGOS OSCAR SOARES LUZ· OAB RS 109019· CPF 684.***.***-72

Autor:

ANDERSON GOMES ESCOUTO· OAB RS 124716· CPF 005.***.***-51

Reu:

ELISABETH SILVEIRA BARONI· OAB RS 008784· CPF 199.***.***-06

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 126 (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 38.091,60

Autor

OSVALDO ROSA DE JESUSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 60347· CPF 222.***.***-00

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12 (15/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSVALDO ROSA DE JESUSCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 60347· CPF 222.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Último movimento: Publicado Despacho em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

OSVALDO ROSA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARIANA MOTTA DE FERREIRA LIMA· OAB SP 360644· CPF 070.***.***-01

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA· OAB BA 60347· CPF 222.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2025 (11/12/2025)

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