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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 43.181,05

Autor

JESUS ROBERTO ANTUNES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SC 031400· CPF 041.***.***-02

Autor:

MARILEI MARTINS DE QUADROS· OAB SC 014209· CPF 862.***.***-04

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001591-45.2024.4.04.7202/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 30, 45, 61, 67, 73 (19/02/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROBERTO OLIVEIRA DE JESUSCPF

Reu

ENERGISA S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Autor:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Reu:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Autor:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

MARIA ELISA SENA MIRANDA· OAB MT 15017· CPF 024.***.***-99

Reu:

RENATO HERLLON MORAIS DE MEDEIROS· OAB PB 19959· CPF 067.***.***-65

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 1.075,98

Reu

ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/06/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0369794-82.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 e 2014 de imóvel com sequencial 384988 identi... (23/08/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2024

Distribuição

28/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARCIO MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS

Advogados

Autor:

RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB SE 10297· CPF 055.***.***-78

Autor:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Reu:

RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB SE 10297· CPF 055.***.***-78

Reu:

GILMARCIO MONTEIRO SANTOS· OAB SE 7306· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GILMARCIO MONTEIRO SANTOS ADV.: GILMARCIO MONTEIRO SANTOS - OAB: 7306-SE EXECUTADO: ROBERTO OLIVEIRA DE JESUS ADV.: RICARD CEZAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA - OAB: 10297-SE DECISÃO/DESPACHO....: ASSIM, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202474001349 NÚMERO ÚNICO: 0001332-60.2024.8.25.0043 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO ÀS FLS. RETRO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO ATUALIZADO DO EXECUTADO PA... (06/05/2026)

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