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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2008

Distribuição

01/09/2008

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALTER ANTONIO GARCIACPF

GERALDO PASCOALCPF

MARIA BENEDITA MARTIN BERTOLINICPF

ARY MARTINUCHOCPF

IDAILSON RIBEIRO FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS MOLITERNO FIRMO· CPF 741.***.***-53

Autor:

PAULO AUGUSTO PARRA· OAB SP 210234· CPF 066.***.***-62

Autor:

ARTUR GUSTAVO BRESSAN BRESSANIN· OAB SP 270553· CPF 223.***.***-08

Autor:

JORGE HENRIQUE TREVISANUTO· OAB SP 214824· CPF 200.***.***-99

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Outros

CRISTINO RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 150692· CPF 219.***.***-49

ALDIR PAULO CASTRO DIAS· OAB SP 138597· CPF 106.***.***-03

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

VALTER ANTONIO GARCIACPF

PAULO LUIZCPF

ARI MARTINUCHOCPF

MAURO SCUDELETTICPF

JOAO MOMESSOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/01/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/05/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

JOAO MOMESSO

APARECIDO CUSTODIO

MARIA BENEDITA MARTIN BERTOLINI

PAULO LUIZ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCOS UMBERTO SERUFO· OAB SP 073809· CPF 629.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA BUGNI CARRERO SOARES E SILVA· OAB SP 072208· CPF 036.***.***-39

Autor:

MARCOS VINICIO JORGE DE FREITAS· CPF 041.***.***-44

Reu:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

JORGE HENRIQUE TREVISANUTO· OAB SP 214824· CPF 200.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (22/01/2019)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/06/2010

Distribuição

03/08/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

Reu

JOAO MOMESSO

APARECIDO CUSTODIO

MARIA BENEDITA MARTIN BERTOLINI

PAULO LUIZ

VALTER ANTONIO GARCIA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA· OAB SP 344647· CPF 072.***.***-03

Reu:

JORGE HENRIQUE TREVISANUTO· OAB SP 214824· CPF 200.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (08/06/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRecurso Especial

Sistema Financeiro da HabitaçãoRecurso Especial

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 582.778,90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SCUDELETTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SCUDELETTICPF

Advogados

Autor:

ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS ANTONIO SCUDELETTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 582.778,90

Autor

LUIS ANTONIO SCUDELETTICPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO

Reu:

SIBELE CRISTINA BOGER FEITOSA· OAB MS 13669· CPF 102.***.***-73

Último movimento: Incidente em Processamento (02/03/2026)

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