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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

R$ 123.828,17

Autor

DOMINGOS DE CASTRO RIBEIRO FILHOCPF

Reu

THIAGO TERENCIO DE CASTRO TORRESCPF

Advogados

Autor:

SOSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Reu:

DANIEL VIANA DA COSTA· OAB PA 35485· CPF 978.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de certidão (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 20.080,00

Autor

MARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

WENDEN DOS SANTOS SANTANACPF

PRUDENCIA COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Decisão - Outras Decisões (18/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

EURILENE BATISTA BRITOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA CLARA GOMES LEMOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62 (27/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 7.304,33

Autor

SANDRO MARLIN MOURA DA SILVACPF

Reu

DOUGLAS SOARES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Conclusão para despacho (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO MARLIN MOURA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0003466-29.2025.8.27.2740/TO EXEQUENTE: SANDRO MARLIN MOURA DA SILVA ADVOGADO(A): SÓSTENES BORGES DE JESUS (OAB TO011355) DESPACHO/DECISÃO Da análise dos autos, verifico a existência de inconsistências que impedem, neste momento, a aferição do efetivo saldo exequendo. Com efeito, a petição inicial informa que a nota promissória exequenda possui vencimento em 10/07/2025. Entretanto, da análise da cártula juntada no... (17/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 15.839,88

Autor

SÓSTENES BORGES DE JESUSCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Reu:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Conclusão para despacho (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SÓSTENES BORGES DE JESUSCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 011355· CPF 064.***.***-39

Autor:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Reu:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 57680· CPF 808.***.***-97

Reu:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Reu:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 011355· CPF 064.***.***-39

Reu:

JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES· OAB MG 057680· CPF 808.***.***-97

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (30/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

FAGNE CARVALHO DA SILVACPF

LAZARO DIAS DE OLIVEIRACPF

KLEBER SETUVA DOS SANTOSCPF

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA DE SOUSACPF

ALAOR OLIVEIRA MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CELEM GUIMARAES GUERRA JUNIOR· CPF 699.***.***-49

Autor:

LEONARDO VALERIO PULIS ATENIENSE· CPF 054.***.***-13

Autor:

SAULO VINHAL DA COSTA· CPF 004.***.***-06

Autor:

ADAILTON SARAIVA SILVA· CPF 573.***.***-20

Autor:

CHARLES MIRANDA SANTOS· CPF 014.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Reu:

RUBISMARK SARAIVA MARTINS· CPF 643.***.***-15

Reu:

LUIS DA SILVA SA· CPF 566.***.***-53

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85 (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 17.498,99

Autor

BARTOLOMEU MERCES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Protocolizada Petição (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BARTOLOMEU MERCES PEREIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB TO 11989

Reu:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB TO 11989

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000205-19.2026.8.27.2741/TO AUTOR: BARTOLOMEU MERCES PEREIRA ADVOGADO(A): SÓSTENES BORGES DE JESUS (OAB TO011355) RÉU: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551) ADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048) RÉU: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB TO011989A) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, n... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 60.720,00

Autor

ANTONIO MACIEL DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38 (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.171,04

Autor

LUIZ BORGES DE SOUSACPF

Reu

AAB-ASSOCIACAO DE AUTOPROTECAO E BENEFICIOSCNPJ

RAPHAEL PAIANOCPF

Advogados

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 99 (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ BORGES DE SOUSA

Advogados

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 11355· CPF 064.***.***-39

Autor:

SÓSTENES BORGES DE JESUS· OAB TO 011355· CPF 064.***.***-39

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/05/2026)

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