Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

95 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 2.969,00

Autor

ANA CECILIA SILVA BITTENCOURTCPF

HERIKA SAGICA SILVACPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Advogados

Autor:

HERIKA SAGICA SILVA· OAB AP 4751· CPF 965.***.***-15

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 79.200,00

Autor

SAMIRA SOARES SACPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB SP 154675· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 20.800,00

Autor

CARLA DANTAS LIMACPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Outros

HELQUIA DE AMORIM FEITOSA MONTE· OAB CE 48113· CPF 461.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (26/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 14.294,89

Autor

LUCAS HUDA SALES TAVARESCPF

BEATRIZ BARROS LIMACPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

ARIEL CAROLINE GALVAO BRITO· OAB PE 56482

IDENISE CRISTINA DO NASCIMENTO NEVES· OAB PE 48807

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 41.326,71

Autor

MARIA NADJA HOLANDA SALESCPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Outros

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274· CPF 038.***.***-50

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS em 31/05/2024 23:59. (01/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 14.294,89

Autor

BEATRIZ BARROS LIMACPF

LUCAS HUDA SALES TAVARESCPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

ARIEL CAROLINE GALVAO BRITO· OAB PE 56482

IDENISE CRISTINA DO NASCIMENTO NEVES· OAB PE 48807

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 41.879,36

Autor

RAQUEL HOLANDA SALESCPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Outros

JOSE LAZARO MESQUITA BARBOSA· OAB CE 44274· CPF 038.***.***-50

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/05/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 20.945,46

Autor

MARCUS FLAVIUS DE MACEDO BRUNOCPF

RENATA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.CNPJ

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Autor:

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO· OAB CE 38351· CPF 059.***.***-00

Autor:

VITORIA GABRIELA GOMES SOTERO· OAB CE 52695· CPF 080.***.***-12

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB CE 44066· CPF 157.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCUS FLAVIUS DE MACEDO BRUNO

RENATA DE OLIVEIRA RAMOS

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA GABRIELA GOMES SOTERO· OAB CE 52695· CPF 080.***.***-12

Autor:

SERGIO AUGUSTO SALES XIMENES AVILA· OAB CE 16391· CPF 478.***.***-87

Autor:

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO· OAB CE 38351· CPF 059.***.***-00

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING· OAB CE 44066· CPF 157.***.***-06

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB CE 29481· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 15.816,48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 28.607,30

Autor

GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDACNPJ

Reu

HELENA CALLACA GADIOLI FARAGECPF

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

RENATO DE ARAGAO TOCANTINS ALVARESCPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO· OAB DF 63715· CPF 046.***.***-85

Reu:

RAFAEL VIEIRA LOPES· OAB DF 61305· CPF 736.***.***-04

Reu:

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB DF 61009· CPF 018.***.***-01

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB DF 40723· CPF 021.***.***-46

Reu:

ARTHUR ALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 225711· CPF 145.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 13.186,88

Autor

FERNANDA HELENA FARIA CAGALICPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HELENA FARIA CAGALI· OAB DF 26029· CPF 309.***.***-15

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB DF 40723· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal