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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEVERSON QUIRINO MORAESCPF

Advogados

Autor:

ISAQUE JUNIOR RODRIGUES SOARES· OAB MG 232332

Autor:

CINTHIA PATRICIA DE MAGALHAES ALMEIDA SILVA· OAB MG 206788

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 31.215,42

Autor

ELIELTON CORREIA DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO· OAB SP 430020· CPF 409.***.***-57

Autor:

JEVERSON JACUBOSKI DE MORAES· OAB SP 424747· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 31.215,42

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

ELIELTON CORREIA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO· OAB SP 430020· CPF 409.***.***-57

Reu:

JEVERSON JACUBOSKI DE MORAES· OAB SP 424747· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Expedido certidão (26/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 17.470,27

Autor

EDSON DE SOUZA LEMOSCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEVERSON JACUBOSKI DE MORAES· OAB SP 424747· CPF 023.***.***-51

Autor:

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO· OAB SP 430020· CPF 409.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 17.470,27

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

EDSON DE SOUZA LEMOSCPF

Advogados

Reu:

JEVERSON JACUBOSKI DE MORAES· OAB SP 424747· CPF 023.***.***-51

Reu:

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO· OAB SP 430020· CPF 409.***.***-57

Último movimento: Expedição de certidão. (05/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 12.140,56

Autor

CHARLES RIBEIRO SALGADOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO· OAB SP 430020· CPF 409.***.***-57

Autor:

JEVERSON JACUBOSKI DE MORAES· OAB SP 424747· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2025

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 25.172,27

Autor

ANGELA APARECIDA BORELLICPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO· OAB SP 430020· CPF 409.***.***-57

Autor:

JEVERSON JACUBOSKI DE MORAES· OAB SP 424747· CPF 023.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENILDO PINTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JEVERSON JACUBOSKI DE MORAES· OAB SP 424747· CPF 023.***.***-51

Autor:

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO· OAB SP 430020· CPF 409.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELOCPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO· OAB SP 430020· CPF 409.***.***-57

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDENILDO PINTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO DO NASCIMENTO MELO· OAB SP 430020· CPF 409.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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