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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA AMORIM AMANCIO CASSIANOCPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TURMA RECURSAL, DE JURISDICAO EXCLUSIVA, DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Advogados

Autor:

DAVID EMANUEL RODRIGUES FOLGADO· OAB MG 110156· CPF 054.***.***-29

Reu:

LUCIANA PORTELA ANUNCIACAO· OAB MG 106790

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES DA 2 SECAO CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR ARNALDO MACIEL DA 2 SECAO CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADOR SERGIO ANDRE DA FONSECA XAVIER

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (15/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauReclamação

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELO EDUARDO SOARES DE JESUSCPF

TURMA RECURSAL, DE JURISDICAO EXCLUSIVA, DE BELO HORIZONTE, BETIM E CONTAGEM

Advogados

Autor:

GUSTAVO BRUGNOLI RIBEIRO CAMBRAIA· OAB MG 99181

Reu:

EMERSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 179772

Outros

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288· CPF 685.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCELO EDUARDO SOARES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

EMERSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 179772

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELO EDUARDO SOARES DE JESUSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (18/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCELO EDUARDO SOARES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

EMERSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 179772

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCELO EDUARDO SOARES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

EMERSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 179772

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

MARCELO EDUARDO SOARES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 55288

Reu:

EMERSON DE SOUZA RIBEIRO· OAB MG 179772

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

09/05/2019

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ELIESER FORTE MAGALHAES FILHOCPF

Reu

JEX EMPREENDIMENTOS E ADM DE INVESTIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO· OAB CE 36437· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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