JFC CONSTRUTORA SERVICOS E TRANSPORTE LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2020

Distribuição

25/09/2020

Valor

R$ 38.951,59

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (01/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/02/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 38.951,59

Autor

MARIA VANDERLANIA FREITAS SAMPAIOCPF

Reu

CONSTRUTORA JFC LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISABELLE NATACHA EVANGELISTA CHAVES· OAB PB 28312· CPF 066.***.***-60

Autor:

PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE· OAB PB 21622· CPF 064.***.***-99

Reu:

SAMARA VASCONCELOS ALVES· OAB PB 16986· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

R$ 1.625,70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023

Reu:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249

Último movimento: Transitado em Julgado (23/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADORA ALBERGARIA COSTA DA 3 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR KILDARE CARVALHO DA 4 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FamíliaDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - MECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Transporte TerrestreMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/06/2017

Distribuição

05/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICACOES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS

JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Autor:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Reu:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Definitivo (27/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FamíliaApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICACOES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS

JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Autor:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Reu:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Recorrente(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do... (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transporte TerrestreRecurso Extraordinário

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICACOES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS

JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Autor:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Reu:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Transporte TerrestreConflito de competência cível

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICACOES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS

JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Autor:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Reu:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Recorrente(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do... (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transporte TerrestreRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICACOES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS

JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Autor:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Reu:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Recorrente(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do... (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICACOES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS

JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Autor:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Reu:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Recorrente(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do... (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICACOES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS

JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Autor:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Reu:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Recorrente(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do... (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Transporte TerrestreRecurso Extraordinário

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

COMANDANTE DO BATALHAO DE POLICIA DE TRANSITO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS

DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICACOES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS

JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Autor:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Reu:

LUIS GUSTAVO LEMOS LINHARES· OAB MG 88023· CPF 013.***.***-09

Reu:

RENATA VIEIRA GOMES· OAB MG 80249· CPF 002.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023 Recorrente(s) - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JFC TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME; Interessado(s) - COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS; DIRETOR GERAL DEPARTAMENTO EDIFICAÇÕES ESTRADAS RODAGEM DO ESTADO MINAS GERAIS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do... (30/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal