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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/07/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 11.783,45

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JFR CALCADOS E ROUPAS MULTIMARCAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDACNPJ

JFR INCORPORADORA

Advogados

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Outros

SARA FERNANDES DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 33613· CPF 028.***.***-93

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

LUCAS MALTA GENTIL· OAB BA 43469

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDACNPJ

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

JFR INCORPORADORA

Reu

MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDACNPJ

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

JFR INCORPORADORA

Reu

MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2024 (17/06/2024)

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