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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 3.500,00

Autor

MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Reu

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDACNPJ

JFR INCORPORADORA

Advogados

Autor:

ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA SEGUNDO· OAB BA 30756· CPF 033.***.***-08

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Outros

SARA FERNANDES DE OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 33613· CPF 028.***.***-93

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

LUCAS MALTA GENTIL· OAB BA 43469· CPF 040.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDACNPJ

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

JFR INCORPORADORA

Reu

MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDACNPJ

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

JFR INCORPORADORA

Reu

MARCOS JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/06/2024 (17/06/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 104.510,08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0017435-53.2024.8.27.2706/TO RELATOR: MILENE DE CARVALHO HENRIQUE IMPETRANTE: JFR 10 HOLDING LTDA ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) ADVOGADO(A): HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM (OAB TO012684) ADVOGADO(A): ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO (OAB TO007468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 22/05/2026 - Juntada - Guia Gerada (25/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 104.510,08

Autor

JFR 10 HOLDING LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARAGUAINACNPJ

SECRETARIO DA FAZENDA - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - ARAGUAINA

Advogados

Autor:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Autor:

HELENA KAILA DOS SANTOS AMORIM· OAB TO 12684· CPF 033.***.***-45

Autor:

ATHOS WRANGLLER BRAGA AMÉRICO· OAB TO 7468· CPF 041.***.***-01

Reu:

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE· OAB TO 2020· CPF 640.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA2EFAZ (09/04/2026)

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