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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 20.349,12

Autor

PATRICIA REGINA GONCALVES COSTACPF

Reu

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

ALBERTO BENEDITO DE SOUZA· OAB SP 107946· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA REGINA GONCALVES COSTACPF

Reu

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO BENEDITO DE SOUZA· CPF 037.***.***-08

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA REGINA GONCALVES COSTACPF

Reu

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO BENEDITO DE SOUZA· CPF 037.***.***-08

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.349,12

Autor

PATRICIA REGINA GONCALVES COSTACPF

Reu

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO BENEDITO DE SOUZA· CPF 037.***.***-08

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ESPOLIO DE MARCOS ROBERTO BONONCPF

CRISTIANE OLIVEIRA RODRIGUES BONONCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 145.166,59

Autor

ONISSEAS VITALINA CAMPOSCPF

UILSON FERREIRA DUARTECPF

Reu

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMPREENDEDORA HOLDPAR INCORPORACOES E URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA VITORIA NEVES SANTOS· OAB SP 500139· CPF 491.***.***-31

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMPREENDEDORA HOLDPAR INCORPORACOES E URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMPREENDEDORA HOLDPAR INCORPORACOES E URBANISMOCNPJ

Reu

ONISSEAS VITALINA CAMPOSCPF

UILSON FERREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

LUANA VITORIA NEVES SANTOS· OAB SP 500139· CPF 491.***.***-31

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (21/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMPREENDEDORA HOLDPAR INCORPORACOES E URBANISMOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 145.166,59

Autor

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

EMPREENDEDORA HOLDPAR INCORPORACOES E URBANISMOCNPJ

Reu

ONISSEAS VITALINA CAMPOSCPF

UILSON FERREIRA DUARTECPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Reu:

LUANA VITORIA NEVES SANTOS· OAB SP 500139· CPF 491.***.***-31

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 78.026,57

Autor

WELINGTON FERNANDO VAZCPF

Reu

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CONSORCIO DE URBANIZACAO JARDIM DOS ABREUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARAES DE SOUZA· OAB SP 330657· CPF 392.***.***-85

Reu:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauNotificação

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JGF EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 196461· CPF 260.***.***-26

Último movimento: Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal) (02/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JGF EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - EPP

JOSE ARRUDA DE AMARAL

RODRIGO DIAS TREVISOLCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARRUDA DE AMARAL· OAB BA 26418· CPF 155.***.***-72

Autor:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Autor:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Autor:

RODRIGO DIAS TREVISOL· OAB BA 40854· CPF 014.***.***-51

Reu:

JOSE ARRUDA DE AMARAL· OAB BA 26418· CPF 155.***.***-72

Reu:

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA· OAB PE 22265· CPF 045.***.***-03

Reu:

ADRIANA CATANHO PEREIRA· OAB BA 52243· CPF 073.***.***-36

Reu:

RODRIGO DIAS TREVISOL· OAB BA 40854· CPF 014.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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