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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.650,90

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL JOAO DE BARROCNPJ

Reu

EDMARA DE SOUZA BEZERRACPF

Advogados

Autor:

ERIVELTO DINIZ CORVINO· OAB SP 229802· CPF 283.***.***-88

Reu:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Contravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUCAS NUNES PINTOCPF

Advogados

Reu:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Reu:

AMANDA MARTINS· OAB SP 469049· CPF 422.***.***-18

Último movimento: Juntada de Outros documentos (01/12/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JEOVANE DOS SANTOSCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Último movimento: Situação de Encerrado (15/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 109.536,62

Autor

IONICE BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

EMBRASOL S/A - EMPRESA BRASILEIRA DE OLEOS - MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Autor:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Reu:

JACOMO ANDREUCCI FILHO· OAB SP 69521· CPF 081.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2021

Distribuição

28/03/2021

Valor

R$ 22.007,87

Autor

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Outros

LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 310465· CPF 310.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 22.007,87

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MOACIR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEI APARECIDO MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

AMANDA MARTINS· OAB SP 469049· CPF 422.***.***-18

Reu:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

SIDNEI APARECIDO MACIEL DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (08/02/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANA APARECIDA DE JESUS LOURENCOCPF

Reu

ANTONIO SILVESTR LOURENCOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Autor:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Reu:

ROSENILDE OLIVEIRA DE SOUSA· OAB SP 431317· CPF 385.***.***-55

Reu:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2019

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 12.294,26

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

Reu

JEOVANE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CABRAL LEAL· OAB SP 457773· CPF 064.***.***-03

Reu:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Último movimento: Convertido o Bloqueio em Penhora (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2009

Distribuição

21/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE JULIO FERREIRA CINTRA DE ALMEIDA PRADO JUNIORCPF

LADISLAU CINTRA DE ALMEIDA PRADO NETOCPF

FELIPE RIBEIRO DE ALMEIDA PRADOCPF

ANA BLANDINA CINTRA DE ALMEIDA PRADOCPF

JOSE JULIO FERREIRA CINTRA DE ALMEIDA PRADO NETOCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE JULIO FERREIRA CINTRA DE ALMEIDA PRADO

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS PASSARELLI NETO· OAB SP 169143· CPF 122.***.***-95

Autor:

CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI· OAB SP 120650· CPF 122.***.***-70

Autor:

RICARDO CAEIRO VIEIRA DE LEMOS· OAB SP 361888· CPF 363.***.***-26

Autor:

CARLOS AUGUSTO LATORRE SOAVE· OAB SP 60805· CPF 020.***.***-81

Autor:

CAIO CESAR LATUF SOAVE· OAB SP 310659· CPF 353.***.***-09

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TransporteQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO MESSIAS DO AMARALCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABACNPJ

URBES EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SOCIAL DE SOROCABACNPJ

Advogados

Autor:

JHEIMISON ALVES MARTINS· OAB SP 449100· CPF 355.***.***-78

Reu:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES· OAB SP 482787· CPF 046.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

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