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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/06/1997

Distribuição

09/06/1997

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULO WHATELY SACKCPF

Reu

BRAZ JOSE PASCHOAL DOS SANTOSCPF

MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO LUNACPF

RAMIRO DUARTECPF

JOAQUIM CORREA DA SILVACPF

JOAO ANISIO ARISTIDESCPF

+ 196 outros

Advogados

Autor:

CARLOS DOBIS· CPF 147.***.***-87

Autor:

PETRUS EMILE ABI ABIB· OAB AM 1316· CPF 041.***.***-06

Autor:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Autor:

LISA PEDOT FARIS· OAB RO 5819· CPF 001.***.***-65

Autor:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Reu:

ERNANDE DA SILVA SEGISMUNDO· OAB RO 532· CPF 478.***.***-04

Reu:

ANISIO FELICIANO DA SILVA· OAB RO 36· CPF 150.***.***-20

Reu:

REINALDO ROSA DOS SANTOS· OAB RO 1618· CPF 564.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

CARLOS DOBIS· OAB RO 127

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALMEIDA DE MARIA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 45CNPJ

ALEXANDRE VENTURELLI DA SILVACPF

OSMANE PEREIRA DA SILVACPF

ABIGAIL JOSE CRUZ BONFIMCPF

ADEMAR CALIXTO DA ROCHACPF

+ 122 outros

Reu

PAULO WHATELY SACKCPF

ADELINO MARQUES DE SOUZACPF

ADOVAL BRAGA DE QUEIROZCPF

AILTON MACIEL DA CRUZCPF

ALBINO FERREIRA DE ARAUJOCPF

+ 71 outros

Advogados

Autor:

JOSE CRISTIANO PINHEIRO· OAB RO 1529· CPF 589.***.***-49

Autor:

VALERIA MARIA VIEIRA PINHEIRO· OAB RO 1528· CPF 419.***.***-49

Autor:

MARIA VICTORIA VIEIRA PRIOTO PINHEIRO· OAB RO 10992· CPF 020.***.***-00

Reu:

DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS· OAB RO 2013· CPF 510.***.***-68

Reu:

LESTER PONTES DE MENEZES JUNIOR· OAB RO 2657· CPF 685.***.***-91

Reu:

LISA PEDOT FARIS· OAB RO 5819· CPF 001.***.***-65

Reu:

GUILHERME ERSE MOREIRA MENDES· OAB RO 2002· CPF 615.***.***-68

Reu:

OCICLED CAVALCANTE DA COSTA· OAB RO 1175· CPF 422.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (29/09/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/02/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WANDERLEI MARINI DE CASTRO

VILMA MENDES

VERGILINO TEIXEIRA NUNESCPF

SILVIO CARVALHO CAIRESCPF

SERGIO CLAUDIO DE CASTRO

+ 206 outros

Reu

SERGIO CLAUDIO DE CASTRO

ELENIRA DE MESSIAS

WANDERLEI MARINI DE CASTRO

PAULO WHATELY SACKCPF

ANTONIO RODRIGUES CARDOSOCPF

+ 209 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA· OAB RO 6523· CPF 606.***.***-53

Autor:

SANDRA MARIA FELICIANO DA SILVA· OAB RO 597· CPF 171.***.***-91

Autor:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

Autor:

MARCOS ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS· OAB RO 846· CPF 204.***.***-34

Autor:

ANISIO FELICIANO DA SILVA· OAB RO 36· CPF 150.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

PETRUS EMILE ABI ABIB· OAB AM 1316· CPF 041.***.***-06

Reu:

MAGUIS UMBERTO CORREIA· OAB RO 1214· CPF 221.***.***-49

Reu:

CARLOS DOBIS· CPF 147.***.***-87

Reu:

ELENIR AVALO· OAB RO 224· CPF 105.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO METCHKO· OAB RO 1482· CPF 348.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 86.625,54

Autor

CARLOS NORBERTO OLIVEIRA SILVACPF

Reu

LATICINIO FORMOSO LTDA - MECNPJ

ANGELO DOS SANTOS ARAUJOCPF

JHONE

RUBENS

Advogados

Autor:

ANA PAULA MATOS MAGALHAES SANTOS SILVA· OAB BA 44243· CPF 008.***.***-32

Reu:

MARCIO SANTOS DA SILVA· OAB BA 28111· CPF 738.***.***-15

Reu:

MARDILA MOREIRA DE SOUZA· OAB BA 51517· CPF 057.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO SANTOS DA SILVA em 30/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JHONATAN DE OLIVEIRA MACEDOCPF

Reu

LOTEAMENTO VALE DA SERRA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LACERDA DE LIMA SOBRINHO· OAB MA 2622· CPF 088.***.***-53

Autor:

IGO ALVES LACERDA DE LIMA· OAB MA 10812· CPF 026.***.***-70

Reu:

ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO· OAB MA 6947· CPF 289.***.***-42

Reu:

FERNANDO ANTONIO COSTA POLARY· OAB MA 5605· CPF 417.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (11/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInquérito Policial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

JHONE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MORAES DE ALMEIDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (03/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL MORAES DE ALMEIDACPF

SERGIO JOSE CAGERE DOS SANTOSCPF

WANDERSON PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Autor:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Autor:

LEANDRO PERES DIAS NUNES· OAB MT 26383· CPF 053.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOENIL SOARES AGUAIOCPF

Último movimento: Retificado o movimento Arquivado Provisoriamente EM 29/06/2023 11:13 PARA Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOENIL SOARES AGUAIO - CPF: 058.269.051-07 (REU) (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JONAS REGO SOARES BARBOSACPF

DANIELA STEFANI DE ALMEIDA OLEGARIOCPF

JHONATAN NOVAIS VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

EDELSON PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/03/2023

Distribuição

05/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

LAYLTON ESTTEFERSON AGUIAR ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

ANNE DE FATIMA PEDROSA DE ARAUJO· OAB MT 28058· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

IRON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JONES CLEIDE FERREIRA BASTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO RODRIGUES DE SOUZA· OAB MT 5876· CPF 364.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES· OAB MT 20056· CPF 697.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IRON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/05/2023)

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