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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 11.546,00

Último movimento: Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WYLLER CORREA LIMA CHAVESCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO· OAB PB 32676· CPF 095.***.***-82

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

KELSON DE ASSIS CHAVES FILHO· OAB PB 32676· CPF 095.***.***-82

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/03/2026 23:59. (26/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Reu

JHONELSON DE LIMA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MONICA MARIA LAUZID DE MORAES· OAB PA 8836· CPF 429.***.***-91

Reu:

ANA MARIA PORTILHO ROCHA FRANCO· OAB PA 9194· CPF 598.***.***-87

Reu:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (30/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

JHONELSON DE LIMA SOARESCPF

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

JHONELSON DE LIMA SOARESCPF

MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Autor:

ANA MARIA PORTILHO ROCHA FRANCO· OAB PA 9194· CPF 598.***.***-87

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Reu:

ANA MARIA PORTILHO ROCHA FRANCO· OAB PA 9194· CPF 598.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/04/2014

Distribuição

24/04/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MARIA LASSALETE TAPAJOSCPF

MARIA CONCEBIDA FERREIRA DE CASTROCPF

JHONELSON DE LIMA SOARESCPF

JEANETE DE FATIMA FERREIRA DE BRITOCPF

CRISNA CASSIA ASSIS GOMESCPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

JADER NILSON DA LUZ DIAS· OAB PA 5273· CPF 121.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/09/2023 23:59. (22/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/05/2017

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 30.462,93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para, assim querendo apresente contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na w... (11/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/04/2020

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 30.462,93

Autor

JHONELSON DE LIMA SOARESCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

FUMBEL - FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP) (27/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JHONELSON DE LIMA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Outros

RAIMUNDO SABBA GUIMARAES NETO· OAB PA 11729

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JHONELSON DE LIMA SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELEM

FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM JUDICIAL

Advogados

Autor:

PAULA FRASSINETTI COUTINHO DA SILVA MATTOS· OAB PA 2731· CPF 105.***.***-68

Reu:

RAIMUNDO SABBA GUIMARAES NETO· CPF 609.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP) (20/08/2025)

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