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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JIBOIA SOCIEDADE LTDACNPJ

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 23191· CPF 063.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIASCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO

Advogados

Autor:

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 23191· CPF 063.***.***-10

Reu:

LUIS VILLANDER RODRIGUES DE FARIAS· OAB PB 23191· CPF 063.***.***-10

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

R$ 5.389,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO DIAS CAVALHEIRO, GREGORE REIS AZEVEDO, AL Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara da Comarca de Oiapoque Av. Barão do Rio Branco, 17, Centro, Oiapoque - AP - CEP: 68980-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4319267780 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0001287-15.2020.8.03.0009 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO... (25/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 5.389,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RAIMUNDO DIAS CAVALHEIROCPF

GREGORE REIS AZEVEDOCPF

ALCEMIRO SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

ELINALDO COSTA BARROZO FROTACPF

Advogados

Reu:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/08/2020

Distribuição

08/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELINALDO COSTA BARROZO FROTACPF

RAIMUNDO DIAS CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Autor:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Autor:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AM 14639

Reu:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AP 4631· CPF 023.***.***-69

Reu:

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

Reu:

GISELLE KARINE PINTO COTTA· OAB AM 14639

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: RAIMUNDO DIAS CAVALHEIRO, GREGORE REIS AZEVEDO, ALCEMIRO SIQUEIRA DOS SANTOS, ELINALDO COSTA BARROZO FROTA Advogado(s) do reclamado: GISELLE KARINE PINTO COTTA, ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e h... (29/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FAGNER DE ARAUJO

DARIO DE SOUSA FIDELIS

FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR· OAB MA 7647· CPF 975.***.***-53

Reu:

JOSE RODRIGUES DE BRITO NETO· OAB MA 4720· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JHYEVELLEY JHYELRADY AVELINO DOS SANTOSCPF

VANEZA PEREIRA FILHOCPF

VANIA PEREIRA RASPE

DOUGLAS FERREIRA PINTORCPF

Reu

VILMAR RAMOS REZERCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS MARCELINO FRACAROLLI· OAB MT 24914· CPF 025.***.***-37

Reu:

AILTON ANDRE ALBRING· OAB MT 21824· CPF 036.***.***-69

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VILMAR RAMOS REZERCPF

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (06/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/11/2013

Distribuição

06/11/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NAZARE CONCEICAO DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

ELIOMAR PIMENTEL

MARCELINO ARAUJO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

GILVANA TRINDADE FARIASCPF

Reu

EDINALDO CUNHA ARAUJO

Último movimento: Decorrido prazo de GILVANA TRINDADE FARIAS em 21/01/2025 23:59. (08/02/2025)

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