Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 45.549,55

Autor

BANCO LETSBANK S/ACNPJ

Reu

ANA LIGIA DO NASCIMENTO CORREACPF

JINGAS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR PAZETI DE OLIVEIRA· OAB SP 422224· CPF 330.***.***-16

Reu:

FELIPE JOSE FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 174194· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

55.079.632 RENATO GONTAN HENSELCNPJ

Reu

JINGAS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

BILHAN COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS MUNIZ DE CASTRO ZAMPIERI· OAB SP 440984· CPF 419.***.***-92

Reu:

FELIPE JOSE FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 174194· CPF 080.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JINGAS COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

BILHAN COMERCIO DE ROUPAS LTDACNPJ

Reu

55.079.632 RENATO GONTAN HENSELCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE JOSE FONSECA SETTE PINHEIRO· OAB MG 174194· CPF 080.***.***-32

Reu:

THAIS MUNIZ DE CASTRO ZAMPIERI· OAB SP 440984· CPF 419.***.***-92

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 275.579,12

Autor

JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

JINBRAS COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE BARCELOS ERCOLI· OAB SP 256951· CPF 326.***.***-73

Reu:

HENRIQUE BARCELOS ERCOLI· OAB SP 256951· CPF 326.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal