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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 6.691,87

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 6.691,87

Autor

JIQUI COUNTRY CLUBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

ALEXANDRE GUERRA PORPINO DIAS JUNIOR· OAB RN 11813· CPF 053.***.***-85

Autor:

JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY· OAB RN 3678· CPF 875.***.***-72

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Reu:

THIAGO VILLAR AQUINO DE CARVALHO· CPF 014.***.***-16

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2018

Distribuição

24/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

JIQUI COUNTRY CLUB

Advogados

Autor:

JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY· OAB RN 3678· CPF 875.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE GUERRA PORPINO DIAS JUNIOR· OAB RN 11813· CPF 053.***.***-85

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Autor:

THIAGO VILLAR AQUINO DE CARVALHO· OAB PB 18855

Reu:

JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY· OAB RN 3678· CPF 875.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE GUERRA PORPINO DIAS JUNIOR· OAB RN 11813· CPF 053.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Reu:

THIAGO VILLAR AQUINO DE CARVALHO· OAB PB 18855

Último movimento: Conclusão (para decisão) (23/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

JIQUI COUNTRY CLUB

Advogados

Autor:

JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY· OAB RN 3678· CPF 875.***.***-72

Autor:

ALEXANDRE GUERRA PORPINO DIAS JUNIOR· OAB RN 11813· CPF 053.***.***-85

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Autor:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Autor:

THIAGO VILLAR AQUINO DE CARVALHO· OAB PB 18855

Reu:

JANAINA FELIX BARBOSA WANDERLEY· OAB RN 3678· CPF 875.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE GUERRA PORPINO DIAS JUNIOR· OAB RN 11813· CPF 053.***.***-85

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Reu:

RODRIGO FALCONI CAMARGOS· OAB RN 2741· CPF 519.***.***-34

Reu:

THIAGO VILLAR AQUINO DE CARVALHO· OAB PB 18855

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Contato: (84) 36739365 - Email: [email protected] Processo n.º 0807908-70.2018.8.20.5124 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFENSORIA (POLO ATIVO): MUNICIPIO DE PARNAMIRIM DEFENSORIA (POLO PASSIVO): JIQUI COUNTRY CLUB ATO ORDINATÓRIO Nos termos do ar... (13/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/09/1993

Distribuição

28/09/1993

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - VOTO DIVERGENTE A presente Apelação Cível foi interposta por MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA contra a sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim/RN, que julgou conjuntamente as Ações de Usucapião e Reintegração de Posse (nº 0000012-48.1993.8.20.0124 e nº 0000060-65.1997.8.20.0124) nos seguintes termos: “Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente a pretensão autoral da demanda de u... (10/10/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCELO ALVES DIAS DE SOUZACPF

MARCEL DIAS DE SOUZA

Reu

MANOEL BARTOLOMEU RODRIGUES DE MACEDO

Advogados

Autor:

RICARDO SALES LIMA SOARES· OAB RN 21174· CPF 017.***.***-50

Autor:

LEONARDO OLIVEIRA DANTAS· OAB RN 7083· CPF 012.***.***-47

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2016

Distribuição

10/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL BARTOLOMEU RODRIGUES DE MACEDO

PATRICIA CAMARGO KISSNER DE MACEDO

Reu

MARCELO ALVES DIAS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Autor:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS

Reu:

TALES GUERRA DA FONSECA· OAB RN 4600· CPF 876.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (24/06/2016)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 45.862,46

Autor

JIQUI COUNTRY CLUBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM/RN

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 6.173,49

Autor

JIQUI COUNTRY CLUBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Advogados

Autor:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Jiqui Coutry Club. Advogado: Dr. Rodrigo de Souza Camargo. Agravado: Município de Parnamirim. Relator: Desembargador João Rebouças. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS QUE NÃO SÃO CAPAZES DE COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA DECLARADA. RECORRENTE Q... (28/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 10.200,00

Autor

JIQUI COUNTRY CLUBCNPJ

Reu

CARLA PRISCILA DE SOUSA XAVIERCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 118.739,20

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

JIQUI COUNTRY CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

HEMETERIO JALES JUNIOR· OAB RN 3088· CPF 794.***.***-53

Autor:

ALTAMIR DA SILVA VIEIRA JUNIOR· OAB AM 12961· CPF 684.***.***-72

Autor:

PAULO HENRIQUE DE ABREU SILVA· OAB RN 22105· CPF 621.***.***-68

Reu:

ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES· OAB RN 12638· CPF 012.***.***-30

Reu:

RODRIGO DE SOUZA CAMARGOS· OAB RN 10435· CPF 068.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELUS VINICIUS DE ARAUJO MENDES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 118.739,20

Autor

JIQUI COUNTRY CLUBCNPJ

Reu

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (18/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCO DONATOCPF

Reu

JIQUI COUNTRY CLUBCNPJ

Outros

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/1999

Distribuição

12/02/1999

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

COUNTRY CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Autor:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

COUNTRY CLUBECNPJ

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COUNTRY CLUBE

Reu

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECADCPF

Advogados

Autor:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Reu:

LUIZ CESAR PIRES FERREIRA JUNIOR· OAB PI 5172· CPF 840.***.***-04

Reu:

ROMULO SILVA SANTOS· OAB PI 10133· CPF 041.***.***-69

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (16/04/2026)

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